A investigação da Universidade Aveiro (UA) partiu de 55 indicadores para avaliar a variação do desenvolvimento sustentável dos territórios em Portugal, entre 2014 e 2020, na sequência do investimento apoiado por fundos europeus.
A partir destes indicadores foi construído um Índice de Desenvolvimento Sustentável Dinâmico, confrontado com cofinanciamento municipal per capita, proveniente dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Cinfães, Baião, Castro Marim e Vila Nova de Paiva foram os municípios que, com um cofinanciamento FEEI per capita baixo, mais avançaram em termos de desenvolvimento.
Este foi avaliado com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados em 2015 no âmbito da Agenda 2030 da Nações Unidas e distribuídos por quatro dimensões: ambiental, social, económica e institucional.
Nos Açores encontram-se alguns dos municípios que mais obtiveram fundos estruturais per capita, uns com bons resultados, como é o caso de Santa Cruz ou Lages (Flores), outros nem tanto, como São Roque do Pico ou Vila do Porto (Santa Maria), refere o estudo académico.
"Alguns municípios da Região de Lisboa, apresentam baixo cofinanciamento per capita, mas igualmente baixo desempenho no Desenvolvimento Sustentável", acrescenta.
Os fundos considerados incluem: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), direcionado para o desenvolvimento equilibrado das regiões, o Fundo de Coesão, (FC), para setores de transporte e ambiente, o Fundo Social Europeu (FSE), tendente à criação e qualificação de empregos, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), procurando o desenvolvimento rural, e o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas (FEAMP), dirigido aos setores marítimo e pesqueiro.
"Importa ter em conta que a distribuição das verbas no território cumpre determinados critérios de desenvolvimento: nas regiões menos desenvolvidas (Centro, Alentejo e Açores) a taxa de cofinanciamento cobre até 85%, enquanto nas regiões em transição (caso do Algarve) o cofinanciamento máximo vai até 80%, e nas regiões mais desenvolvidas (Área Metropolitana de Lisboa e Região Autónoma da Madeira) os fundos representam até 50% dos investimentos totais", explica.
Foi avaliada ainda a eficiência dos municípios na utilização dos recursos humanos e económicos, considerando a população de cada município e o cofinanciamento per capita de fundos estruturais como "inputs" e o Índice de Desenvolvimento como "output".
"A Madeira apresenta um panorama misto, com elevada eficiência em Porto Moniz e São Vicente e baixa nos restantes municípios. Nos Açores predominam os municípios com baixa eficiência. No Continente, é a sul e na região de Lisboa que se encontram os municípios mais eficientes. São de destacar vários municípios do Sotavento Algarvio com eficiência na casa dos 80%", aponta o estudo académico.
"Uma análise mais aprofundada desenvolvida neste projeto permitiu identificar o posicionamento de cada município ou região, realçar as melhores práticas e apontar o caminho para as alcançar, questões ainda mais relevantes, dado que se inicia um novo período de investimentos apoiados por fundos europeus", observa o professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração e coordenador do estudo da UA, Sérgio Barreto.
Entre 2007 e 2020, a União Europeia comparticipou projetos em Portugal no valor de 33 mil milhões de euros, sendo que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 foi de cerca de 200 mil milhões.
O estudo, intitulado "Impacto e Eficiência dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no Desenvolvimento Sustentável das Regiões em Portugal", foi financiado pelo FEDER, sendo a equipa de investigação formada por Alexandra Polido, Daniel Colares, Gilberto Fernandes, Hugo Almeida, Mariana Madeira, Rita Santos e Sara Moreno Pires, além do coordenador Sérgio Barreto.
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