"Acho que há muitas resistências [ao processo de descentralização]. Não é por acaso que ao fim de décadas de democracia o país continua tão centralista como continua, é porque as forças do centralismo são muito poderosas, nós temos que as contrariar com a energia de quem quer uma descentralização efetiva", afirmou Manuel Pizarro, no Porto à margem da apresentação do Plano Municipal de Saúde daquele município.
O titular da pasta da Saúde disse ainda estar "absolutamente certo" de que o Governo e a Câmara Municipal do Porto vão encontrar uma "plataforma de entendimento adequada" para concretizar a descentralização de competências na área da Saúde.
"Tenho a certeza de que quando eu e o Dr. Rui Moreira [presidente da câmara do Porto] assinarmos o auto da descentralização será a transferência adequada de verbas, quer do ponto de vista da visão do Estado central quer do entendimento da Câmara Municipal do Porto", afirmou.
A discursar na apresentação do Plano Municipal de Saúde do Porto, Rui Moreira criticou, mais uma vez, o processo de descentralização em curso: "Para nós, não se trata de uma verdadeira descentralização de competências, mas sim de uma mera transferência de tarefas. As tarefas que o Estado não deseja assumir nem está disposto a pagar", afirmou.
Defendendo que o Estado quer "pura e simplesmente livrar-se de encargos", o autarca independente salientou que "as verbas alocadas aos municípios não cobrem os custos inerentes às competências transferidas".
Quanto às verbas a transferir, Manuel Pizarro afirmou acompanhar o raciocínio do autarca: "Eu estou de acordo com o que o presidente da Câmara Municipal do Porto exprimiu, que esse processo tem que ser neutro do ponto de vista orçamental para as autarquias, isto é, o que o Estado central transfere em termos financeiros tem que ser o montante adequado para que as autarquias realizem (...) o que o Estado central já realizava", disse.
No entanto, sobre o facto de as competências transferidas serem "meras tarefas", o também ex-vereador da autarquia do Porto discorda de Moreira.
"Acho que essa visão é um pouco exagerada, embora eu faça parte dos muitos em Portugal que acreditam que a descentralização deve continuar a ser aprofundada", disse.
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