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Governo defende "maior ligação" entre observação das migrações e política
O secretário de Estado Pedro Lomba defendeu hoje "uma maior ligação entre a observação das migrações e a decisão política", apelando, nomeadamente, à melhoria da qualidade dos dados existentes sobre o fenómeno.
© DR
País Pedro Lomba
Na sessão de abertura das VII Jornadas do Observatório da Imigração, que decorrem hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tutela as políticas migratórias, afirmou que "é necessária uma maior articulação entre políticas e organismos de imigração e emigração".
Pedro Lomba frisou que "uma política que se desenvolva na base de dados insuficientes pode conduzir a decisões com uma visão parcelar e assentes em pressupostos que já não existem".
No seguimento da transformação do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural em Alto Comissariado para as Migrações, que o Governo aprovou este ano, o secretário de Estado sugeriu a junção dos atuais dois observatórios -- para a imigração e a emigração -- num só organismo.
"A modernização das políticas tem de ser acompanhada por uma maior qualidade da informação", justificou, realçando que "o papel primordial dos observatórios é produzir dados que apoiem a ação política".
O fenómeno migratório será "uma questão central da governação nas próximas décadas, na Europa, no mundo, em Portugal", sublinhou, considerando que "é necessário" ter em atenção os "níveis de coesão entre as comunidades imigrantes" e as "alterações ao equilíbrio dos saldos migratórios".
Para tal, recordou a aposta do Governo em "continuar a aprofundar a política de vistos", por exemplo atribuindo "vistos-talento para permitir novos fluxos" de chegada.
"Portugal sofre hoje de um défice demográfico preocupante que o défice migratório tem acentuado" e "só uma alteração rápida e assertiva permitirá inverter esta tendência", reconheceu.
Devem ser quatro "os eixos fundamentais" das políticas migratórias do futuro, indicou o governante, enumerando-os: políticas de integração dos imigrantes, com foco nos descendentes; gestão dos fluxos migratórios; reforço dos serviços de assistência aos imigrantes, para evitar situações como as que se têm repetido no Alentejo, por exemplo; reversão da tendência de emigração.
Sobre este último ponto, porém, Pedro Lomba considera que se tem feito um "péssimo debate", no qual "infelizmente os políticos não têm ajudado, arremessando números com intenções políticas".
O secretário de Estado rejeitou "a mensagem que passa muitas vezes na comunicação social" de que Portugal está a viver um fluxo de emigração semelhante à década de 1960, sublinhando que "o contexto é completamente diferente".
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