Desde 21 de agosto de 2022 a 20 de fevereiro de 2023 que a Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo a ‘Operação Artémis’, com o intuito de fiscalizar o exercício da caça em território nacional. Desta ação resultaram 299 detenções, assim como o registo de 314 crimes.
Realizada através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a iniciativa “teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”, informa a entidade, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Nesta operação foram registados 314 crimes e efetuadas 299 detenções, 161 por “exercício de caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionados sem consentimento de quem direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso”, além de 132 por “exercício da caça de espécies não cinegéticas, caça de espécies cinegéticas que não constem na lista de espécies que podem ser objeto de caça ou fora dos respetivos períodos de caça, das jornadas de caça e em dias em que a caça não seja proibida ou por processos ou meios não autorizados ou indevidamente utilizados e ultrapassar as limitações e quantitativos de captura estabelecido”, explicita a GNR, na mesma nota.
Foram também detetadas 549 contraordenações, nomeadamente 195 por o caçador não ser portador de documentação obrigatória, 82 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça e, por fim, 84 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas.
De notar que a operação caracterizou-se ainda pela “realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório”.
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