A paralisação dos não docentes foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que organiza também uma marcha entre o Jardim da Estrela, em Lisboa, e o Ministério da Educação, com a presença da secretária-geral da CGTP.
Os profissionais reivindicam a criação de carreiras específicas de auxiliar de ação educativa, assistente de ação educativa e administração escolar, bem como valorização da carreira de técnico superior e a vinculação de todos os técnicos especializados.
Por outro lado, pedem também que seja revista a portaria de rácios e a dotação de pessoal não docente, de forma a corresponder às necessidades das escolas.
Pelos professores, prossegue a greve de dois dias convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais de Professores (Fenprof) e Educação (FNE), as mais representativas do setor.
Hoje, estão em greve os docentes das escolas dos distritos de Leiria para sul.
As escolas terão, no entanto, de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo tribunal arbitral, que considerou que esta paralisação dos docentes "não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona", mas sim como "mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação".
De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.
Além das aulas, devem estar também assegurados os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional.
Na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos.
Por outro lado, algumas vão apresentar intimações com o objetivo de poder suspender estes serviços mínimos, enquanto outras irão entregar providências cautelares.
No sábado, os docentes voltam à rua com duas manifestações em Lisboa e no Porto, inicialmente agendadas para dias distintos.
Ambos agendados para as 15:30, os dois protestos arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, e têm como destinos a Assembleia da República e a Avenida dos Aliados, respetivamente.
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