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Supermercados. ASAE instaura 25 processos-crime por especulação de preços

Estiveram empenhadas 46 brigadas nesta ação, na qual foram fiscalizados 141 operadores económicos.

Supermercados. ASAE instaura 25 processos-crime por especulação de preços
Notícias ao Minuto

20:04 - 15/03/23 por Notícias ao Minuto

País ASAE

Na sequência da operação de fiscalização que visou supermercados e hipermercados de norte a sul do País, para verificação do cumprimento legal da afixação de preços, das vendas com redução de preços e da prática de alegado lucro ilegítimo, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta quarta-feira, ter instaurado 25 processos-crime por especulação, e outros 17 processos contraordenacionais.

Estiveram empenhadas 46 brigadas nesta ação, na qual foram fiscalizados 141 operadores económicos, segundo disse a entidade, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Foram também instaurados 17 processos contraordenacionais por "incumprimento das regras relativas a vendas com redução de preço, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, o incumprimento na prestação da informação ao consumidor e a falta de informações obrigatórias na rotulagem de produtos alimentares", enumerou a ASAE.

O organismo assegurou ainda que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".

Leia Também: ASAE reforça fiscalização. "Verificou-se um aumento do incumprimento"

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