Já são conhecidos alguns dos alimentos que vão fazer parte do cabaz de bens essenciais sem taxa de IVA. A revelação foi feita pelo comentador Luís Marques Mendes, no seu espaço de comentário na SIC Notícias.
A lista de alimentos que beneficiarão de IVA zero (ou parte dela) já é conhecida. São eles: batata, massa, arroz, cenoura, cebola, brócolos, curgete, alho francês, leite meio gordo, queijo, iogurte, pão, ovos, azeite, fruta (maçã, banana, laranja), feijão, tomate, frango, peixe (pescada e salmão) e carne de porco.
Estes produtos terão taxa de IVA de 0% durante seis meses.
Sobre o acordo tripartido entre a produção, a distribuição alimentar e o Governo, Marques Mendes avançou que "os supermercados comprometem-se - na lista de produtos acordados - a baixar o preço na dimensão da redução do IVA".
O comentador disse que o acordo está finalizado com a distribuição, no entanto, falta fechar com a produção, algo que deverá acontecer "nos próximos dias".
"A novidade é que isto é preparado a partir de uma lista de produtos elaborada no Ministério da Saúde, ou seja, tendo em atenção regras nutricionais. Segundo, é conjugar isto com uma lista fornecida pelos supermercados e hipermercados pela APED [Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição], que é uma lista dos produtos mais vendidos", revelou o antigo líder do Partido Social Democrata (PSD).
Luís Marques Mendes disse ainda que, "evidentemente", que esta medida é "uma ajuda" para as famílias portuguesas. "Pode ser insuficiente, com certeza, mas é uma ajuda importante e, sobretudo, há um compromisso dos destinatários que o IVA não fica ali na margem de lucro, vai ser mesmo de benefício para as pessoas", salientou.
De recordar que, na sexta-feira, o Governo anunciou a redução do IVA dos bens alimentares essenciais, colocando a taxa em zero neste cabaz a anunciar.
O ministro das Finanças, Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo tripartido com os setores da produção alimentar e da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, "acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera".
A aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais será aplicada entre abril e outubro e terá um custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
[Notícia atualizada às 21h13]
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