Emigrantes querem lei eleitoral a levar em conta realidade no estrangeiro

Três organizações de portugueses no estrangeiro lançaram hoje uma petição a defender, entre outras medidas, o voto eletrónico não presencial, que acreditam que contribui para uma maior participação dos emigrantes na vida política e que esta pode beneficiar disso.

18/04/2023 12:50 ‧ 18/04/2023 por Lusa

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'Para que todos contem' é o nome da petição lançada pelas organizações Também Somos Portugueses (TSP), Grupo de Reflexão e Intervenção - Diáspora Portuguesa na Alemanha (GRI-DPA)" e o movimento Sinergias da Diáspora.

Entre os primeiros assinantes estão a ex-secretária de Estado das Comunidades Maria Manuela Aguiar (PSD) e vários conselheiros das comunidades portuguesas, como Pedro Rupio e Alfredo Stoffel.

A petição "exprime o que consideram ser essencial na revisão das leis eleitorais que estão a ser preparadas na Assembleia da República".

Segundo o presidente da TSP, Paulo Costa, nesta discussão "não estão a ser ouvidos os portugueses que vivem no estrangeiro".

Sendo o principal objetivo aumentar a participação dos portugueses que vivem fora de Portugal nos atos eleitorais, os signatários apresentam na petição três reivindicações: a introdução do voto online não presencial, a possibilidade dos atos eleitorais contarem com o voto online não presencial, voto postal e voto presencial e ainda o aumento do número de deputados representando os cidadãos portugueses no estrangeiro.

"Não podemos impedir estes cidadãos de exercer esse direito constitucional", afirmou Manuel Campos, presidente do GRI-DPA, durante a apresentação da petição, que decorreu online.

E acrescentou: "Agimos como cidadãos livres e de pleno direito, não é uma tentativa de greve geral política. Só nós conhecemos - e no meu caso há mais de 50 anos - o que é a emigração e os problemas que existem localmente".

Os promotores da petição acreditam que estas medidas que defendem irão aumentar a participação eleitoral dos portugueses que vivem fora de Portugal.

Nelson Rodrigues (TSP) considera que o momento da ação é o mais indicado, numa altura em que "há sinais bem nítidos de que as comunidades estão organizadas politicamente com mais eficiência. Isso é bom, mas também é um desafio para a classe política".

"Para os portugueses a viver em Portugal e fora de Portugal é uma grande chance. É uma aproximação de Portugal de todos os países onde vivem portugueses", adiantou.

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