"Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar", declarou António Costa aos jornalistas, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, após João Galamba ter anunciado que tinha pedido a demissão.
Logo após este anúncio de António Costa, numa nota, o Presidente da República assumiu uma discordância em relação ao primeiro-ministro "quanto à leitura política dos factos" que o levaram a manter João Galamba como ministro das Infraestruturas "no que respeita ao prestígio das instituições".
João Galamba é ministro das Infraestruturas desde 04 de janeiro de 2023, após a demissão de Pedro Nuno Santos do cargo, a 11.ª a atingir um membro do executivo socialista de maioria absoluta, também no seguimento de polémicas com a TAP.
O pedido de demissão anunciado hoje por João Galamba, que não foi aceite pelo primeiro-ministro, surge na sequência de uma polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro em torno de informações a prestar à comissão parlamentar sobre a gestão da TAP, num caso em foram noticiados episódios de violência física no ministério e um alegado furto de um computador do Estado, que terá motivado a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS).
Galamba exonerou Frederico Pinheiro, que tinha transitado do gabinete de Pedro Nuno Santos, por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades", após este ter acusado o ministro de ter procurado omitir informação à comissão de inquérito (CPI) à TAP sobre uma "reunião preparatória" do PS com a ex-CEO da empresa.
Durante a tarde de hoje, o primeiro-ministro esteve reunido com o Presidente da República no Palácio de Belém, a quem solicitou uma audiência, depois de esta manhã ter recebido João Galamba em São Bento.
Nas declarações que fez à RTP na segunda-feira à noite, António Costa afirmou que, no caso que envolve João Galamba e o ex-adjunto Frederico Pinheiro, demitido na quarta-feira, havia "outra dimensão, que não tem a ver com uma atuação individual e específica de ninguém".
Também na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou como uma matéria sensível de Estado a troca de acusações entre João Galamba e o seu antigo adjunto Frederico Pinheiro.
Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar factos relativo ao episódio de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, sobre a intervenção do SIS neste caso e, ainda, no que se refere às contradições entre a versão de João Galamba e do seu ex-assessor, que acusa o ministro de ter tentado esconder documentos da Comissão de Inquérito da TAP.
No sábado, em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas considerou ter "todas as condições" para estar no Governo, negou contradições e realçou que os factos mostram que houve cooperação com a comissão de inquérito à TAP.
Galamba explicou que apenas em 24 de abril, no último dia do prazo para entrega da informação pedida pela comissão de inquérito ao Ministério das Infraestruturas, o seu então adjunto Frederico Pinheiro informou ter notas de uma reunião preparatória com a ex-CEO da TAP.
O ministro disse que, dado que as notas não foram entregues, apesar da insistência, o ministério teve de pedir a prorrogação do prazo de entrega até 26 de abril, "para que fosse possível enviar a resposta com todos os elementos".
Já após a exoneração do adjunto, João Galamba relatou que Frederico Pinheiro se dirigiu às instalações do ministério, em Lisboa, "procurando levar o computador de serviço", com informações classificadas, "recorrendo à violência junto de uma chefe de gabinete e de uma assessora".
Na sequência do incidente, que levou cinco pessoas a fecharem-se numa das casas de banho do ministério, foram contactadas a Polícia Judiciária e o Serviço de Informações de Segurança (SIS).
Pelo seu lado, o adjunto exonerado acusou o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a "reunião preparatória" com a ex-CEO.
Frederico Pinheiro escreveu na segunda-feira ao presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da TAP para expressar "total disponibilidade" para ser ouvido pelos deputados, depois de a sua audição já ter sido requerida por PSD e Chega na sexta-feira.
Galamba, natural de Lisboa, tem 46 anos, é licenciado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e concluiu a parte letiva do doutoramento em Ciência Política na London School of Economics.
Eleito pela primeira vez deputado do PS em 2009, sob a liderança de José Sócrates, fez parte do chamado grupo dos "jovens turcos", juntamente com Pedro Nuno Santos, Pedro Delgado Alves e Duarte Cordeiro, no período em que os socialistas tiveram António José Seguro no cargo de secretário-geral.
Já sob a liderança de António Costa, João Galamba foi porta-voz do PS e coordenador da bancada socialista na Comissão de Orçamento e Finanças e vice-presidente do Grupo Parlamentar.
No anterior executivo, João Galamba foi secretário de Estado Adjunto e da Energia e iniciou funções no atual Governo, de maioria absoluta socialista, com o cargo de secretário de Estado do Ambiente e da Energia.
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