"Falta de democracia". Fenprof abandona reunião no Ministério da Educação

A Fenprof abandonou a reunião que teve com o ministério da Educação, esta segunda-feira, que serviria para discutir o futuro das suas reivindicações, ligadas principalmente à recuperação do tempo de serviço congelado e aos concursos nacionais.

Aos jornalistas, o líder sindical Mário Nogueira garantiu que em causa está um problema que é "mais do que um problema de mera justiça ou de tribunal, é um problema de democracia, ou melhor, de falta de democracia, que é o que não existe nesta equipa ministerial".

"Não sabem o que são as regras da democracia, e por isso discriminam aqueles que fazem pressão e mobilizam os professores", acusou.

O líder sindical reiterou a crítica de que, até agora, não tinha ainda recebido nenhum documento atualizado da tutela tomando em conta as negociações.

"A falta de democracia é de tal ordem que [...] a negociação já tinha terminado, já estamos no processo de negociação suplementar, esperamos até ao último dia para pedir a negociação suplementar a ver se recebíamos o documento. Aguardamos e no último dia pedimos a negociação suplementar, porque não dava para esperar mais tempo, até hoje não chegou nenhum documento novo", disse.

A resposta do ministro? "Foi porque o documento é o documento que nos apresentou no primeiro minuto do processo negocial. E eu pergunto: para que é que serviu o processo negocial?", questionou o líder sindical.

"É-nos entregue um documento, são-nos pedidos pareceres, posições, entregamos essas posições, fazemos esses pareceres, vimos a três reuniões, a uma reunião técnica e a uma reunião de negociação suplementar… e o que é que nos diz o ministro no fim disto tudo? Que não foi mais nenhum documento porque o projeto que é aquele que apresentamos no primeiro dia", lamentou.

Mário Nogueira acusou, então: "Esta é a negociação desta equipa ministerial, isto é o que vale do ponto de vista democrático e de negociação esta equipa."

Nas mesmas declarações, o líder sindical revelou também que a Fenprof avançará com a entrega ao Departamento de Investigação e Ação Penal de uma lista com as escolas que têm aberto processos disciplinares aos professores que, estando instaurados serviços mínimos, fizeram greves.

"Vamos para os tribunais. Há um parecer da Procuradoria-Geral da República que vem dizer que as faltas que os professores têm injustificadas não deveriam existir porque os serviços mínimos não ilegais, o ministro considera que isso é opinião de um procurador, não é a posição da PGR", disse Mário Nogueira.

Vários sindicatos da Educação estiveram esta segunda-feira em reunião com a tutela, de forma a discutir o futuro das suas reivindicações, ligadas principalmente à recuperação do tempo de serviço congelado e aos concursos nacionais.

A proposta da tutela que voltou hoje a estar em discussão prevê que [os professores] recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

Antes da reunião com as nove organizações sindicais, o ministério da Educação recebeu os restantes três sindicatos, que não integram a plataforma. À saída do encontro, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) disse que a tutela não apresentou qualquer proposta alternativa e, por isso, não haveria acordo.

"Infelizmente, não há novidades positivas. Continuamos a ter uma tentativa de dividir para reinar, dar apenas algumas migalhas a alguns professores, mas não dando a justiça elementar que os professores e os não docentes exigem", disse André Pestana.

[Notícia atualizada às 20h09]