O Governo constituiu uma comissão que elaborará uma Estratégia de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que a comissão ficará responsável pela elaboração de "uma estratégia de prevenção do assédio nas instituições de ensino superior, com vista à prevenção e combate ao assédio nestas instituições, dirigidas às/aos docentes, investigadoras/es, trabalhadoras/es não docentes e estudantes das instituições".

A criação desta comissão, sob a tutela do MCTES, surgiu no âmbito do trabalho conjunto das ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

A equipa responsável pela criação desta estratégia "será composta por representantes das universidades e institutos politécnicos, do setor público e privado, de federações e associações de estudantes do ensino superior, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego".

Na missiva, o Governo "repudia eventuais casos de assédio que ocorram no interior das instituições de ensino superior, as quais devem ser espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra".

Recorda, ainda, que "já havia recomendado a adoção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico", bem como "a promoção de iniciativas de sensibilização, a facilitação de canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial e o desenvolvimento dos procedimentos disciplinares que se revelem necessários".

Em conclusão, o Governo argumenta não ser "conivente" nem "complacente" com estas situações.

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