Marcelo Rebelo de Sousa discursava no Congresso Nacional das Misericórdias, no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa.
Com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, na primeira fila da assistência, o chefe de Estado defendeu que deve haver em relação às misericórdias "uma opção de fundo, que convinha que não fosse de um Governo, que fosse estrutural, que fosse de regime".
Segundo o Presidente da República, "o Estado precisa hoje dramaticamente das misericórdias, e as misericórdias precisam hoje dramaticamente do Estado", e é preciso assumir esta "viragem de paradigma".
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, se o Estado "tem de se socorrer dessas instituições", então "tem de lhes proporcionar os meios", deve estabelecer até onde pode ir, por exemplo, no financiamento de cuidados continuados, "mas naquilo que cobre, cobre sustentadamente".
"Não pode ser apenas de quando em vez, quando há uma degradação pontual e uma degradação acentuada da situação financeira das misericórdias que o Estado se lembra que é preciso acorrer às misericórdias, e lembra-se depois de anos de protesto das misericórdias", considerou.
"Não pode ser com bochechos de três em três anos, de dois em dois anos, coincidindo ou não com ciclos eleitorais ou apenas com a aflição do momento. Não é possível", reforçou.
Dirigindo-se às misericórdias, o Presidente da República referiu que o financiamento do Estado "tem um preço: a fiscalização", porque "na medida em que o Estado utiliza recursos públicos, que significa que o setor social passa a ser financeiramente de forma sustentada mais dependente do Estado, também tem de ser mais controlado pelo Estado".
A meio desta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para dizer ao ministro da Saúde que espera que "se acelere" a reestruturação do SNS, observando: "Não há nada pior do que estar a meio da ponte, não agrada nem a um lado nem a outro".
"É uma aposta que eu apoiei, mas é preciso que chegue ao outro lado da ponte", acrescentou.
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