Juíza do TC Maria da Assunção Raimundo renuncia 6.ª-feira às funções

A juíza conselheira do Tribunal Constitucional Maria da Assunção Raimundo, eleita há três anos pela Assembleia da República, renuncia às funções a partir de sexta-feira, segundo declaração publicada hoje em Diário da República.

Notícia

© Global Imagens

Lusa
05/06/2023 23:12 ‧ 05/06/2023 por Lusa

País

Tribunal constitucional

O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, na declaração de renúncia publicada, informa que a juíza conselheira apresentou na sexta-feira uma declaração escrita de renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional, "a qual não depende de aceitação e produz efeitos a 09 de junho do ano corrente".

Maria da Assunção Raimundo foi eleita em 10 de julho de 2020, juntamente com o professor universitário José João Abrantes, juízes do TC pela Assembleia da República, numa segunda tentativa para eleger dois novos juízes.

A eleição teve 194 votos a favor, 24 votos brancos e 10 nulos, tendo participado 228 dos 230 deputados, segundo o "site" do parlamento.

O PS tinha anteriormente proposto o juiz António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado e antigo porta-voz dos socialistas Vitalino Canas para preencher as duas vagas em aberto no tribunal, mas na votação tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).

Leia Também: Victor Baptista recorre novamente para TC sobre eleições do PS em Coimbra

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas