Seguindo o exemplo da avó materna da vítima, Rosa Tomás, que se escusou a prestar declarações, como era seu direito, também Paulo Amâncio - o padrasto de Jéssica Biscaia, que, entretanto, se separou de Inês Sanches, a mãe da menina de três anos -, decidiu ficar em silêncio.
"Estive a aconselhar-me melhor e decidi não prestar declarações", disse ao tribunal de Setúbal Paulo Amâncio, depois de o juiz Pedro Godinho lhe ter recordado que tinha o direito de ficar em silêncio devido à relação que tinha com Inês Sanches, também arguida no processo.
Na manhã do dia 20 de junho do ano passado, dia em que Jéssica foi entregue à mãe pela também arguida Ana Pinto poucas horas antes de morrer, o ex-companheiro de Inês Sanches, Paulo Amâncio, esteve em casa com a menina, mas não se terá apercebido do estado de saúde da criança.
Cerca das 15:15 desse mesmo dia, foi Paulo Amâncio a pedir socorro para a criança através de uma chamada telefónica para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), que foi hoje ouvida na sala de audiência do tribunal de Setúbal.
Na chamada telefónica, perante as perguntas do técnico do CODU, Paulo Amâncio acabou por passar o telefone à mãe da menina, que começou por dizer que a tinha ido buscar a uma colónia de férias, onde teria dado uma queda.
"A menina esteve nas colónias de férias, eu fui buscá-la, mas ela não reage", disse Inês Sanches, instada de imediato pelo técnico de saúde do CODU a chamar pela criança e a bater-lhe nos ombros, procedimento que não teve qualquer resposta por parte da criança.
Pouco depois, Inês Sanches disse ao técnico do CODU que a menina tinha sido medicada com Atarax e esclareceu que, na realidade, a Jéssica não tinha estado numa colónia de férias, mas ao cuidado de uma ama (Ana Pinto).
"Ela não estava numa colónia de férias, estava com uma ama. Está toda marcada, tem falta de cabelo. Eles dizem que não lhe bateram, não sei", acrescentou Inês Sanches.
Durante cerca de cinco horas, entre as 10:00 e as 15:00 do dia 20 de junho, Inês Sanches manteve a filha em casa quando a menina já não reagia a qualquer estímulo e sem providenciar qualquer tipo de ajuda médica.
A menina só foi assistida por uma equipa de emergência médica cerca das 15:30, tendo sido transportada para o Hospital de São Bernardo, em Setúbal, onde viria a morrer às 16:27, pouco depois de ter dado entrada na unidade hospitalar.
De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público, Inês Tomás Sanches está acusada de homicídio qualificado e ofensa à integridade física qualificada, por omissão.
A alegada ama, Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha, Esmeralda Pinto Montes, estão acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.
Estes três arguidos, bem como outro filho de Ana Pinto, Eduardo Montes, estão ainda acusados de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.
O despacho de acusação refere vários episódios de alegadas agressões à menina por parte de Ana Pinto, Justo Ribeiro Montes e Esmeralda Pinto Montes, que a retiveram em casa para garantir o pagamento de uma dívida da mãe, que nunca denunciou a situação às autoridades.
O julgamento prossegue hoje à tarde, a partir das 14.30, numa sessão em que deverão ser ouvidas mais algumas testemunhas no âmbito do processo.
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