"A PJ já está a analisar, no sentido de delinear a sua estratégia investigatória e dar início às investigações a seu cargo. A investigação visa averiguar se poderá existir atividade criminal na morte de uma criança, nomeadamente o crime de exposição ao abandono, agravado com o resultado de morte", referiu.
Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério Público (MP) de Coimbra confirmou que o inquérito às circunstâncias em que ocorreu o falecimento de uma criança, no seio de uma comunidade espiritual que se autodenominou "Reino do Pineal", foi aberto após denúncia anónima, levada a cabo em abril deste ano.
O inquérito acabou por ser apenso a um outro, relacionado com a mesma comunidade, e que tinha sido iniciado em fevereiro do ano passado, após a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital "ter reportado um conjunto situações".
Em causa estará "a alegada construção de equipamentos de forma irregular", bem como "festas que ali ocorriam e poderão estar relacionadas com tráfico de droga", para além de "eventuais burlas, relacionadas com donativos de membros da comunidade".
"Esse inquérito decorria no Ministério Público de Oliveira do Hospital, entretanto veio [na terça-feira] para a 1.ª secção do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Coimbra. A investigação também foi delegada na PJ", informou.
De acordo com a mesma fonte do MP, ainda relacionada com esta comunidade, que se encontra instalada na freguesia de Seixo da Beira, "existe um processo de promoção e proteção na Família de Menores", que diz respeito a outra criança que "não foi registada pela mãe e está sem identificação de pai", tendo sido espoletada por familiares uma averiguação oficiosa da paternidade.
"A Comissão de Proteção de Menores não conseguiu intervir porque a mãe não respondia às notificações, tendo o processo sido encaminhado para o Ministério Público, que instaurou o processo judicial de Promoção e Proteção", esclareceu, acrescentando que foi designada uma conferência para o mês de setembro.
Já o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, contou que teve contacto com esta comunidade numa altura em que se deslocaram ao edifício da autarquia, para tratar de matérias relacionadas com construções ilegais.
Segundo o autarca, vizinhos da Quinta dos Sete Poços, em Sobreda, onde esta comunidade se instalou, denunciaram a construção de equipamentos de forma ilegal, o que levou ao local uma equipa multidisciplinar do Município de Oliveira do Hospital, constituída por fiscais, proteção civil e jurista.
"Foram elaborados dois autos de notícia e levantados dois processos de contraordenação em nome de Pione Sisto [futebolista], proprietário do terreno. A equipa multidisciplinar elaborou ainda um relatório que remeteu ao Ministério Público em fevereiro de 2022 e, posteriormente, em julho de 2022, para o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], indicou.
José Francisco Rolo realçou que a comunidade "nunca foi recebida oficialmente" na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, tendo reunido "com o presidente da Câmara Municipal e equipa técnica apenas para tratar de questões relacionas com construções ilegais", em agosto de 2022, no seguimento dos autos e contraordenações.
Uns meses depois, em dezembro de 2022, uma comitiva desta comunidade, "veio a uma reunião pública e fizeram uma proclamação de soberania e autonomia, considerada abusiva".
"Foram contrariados e foi-lhes dito que teriam de cumprir as leis da República Portuguesa, da União Europeia e os regulamentos municipais de Oliveira do Hospital. Perante esta atividade absurda e inusitada, reuni com a procuradora para lhe expor o sucedido", disse.
Já em abril deste ano, ao Município chegou "um email anónimo a informar da morte de uma criança", que foi "remetido para o Ministério Público, que respondeu a dizer que já tinha conhecimento".
"Estas situações têm gerado agitação e alarme social e é importante que se investigue, que se apure o que aconteceu e que se sosseguem as pessoas", concluiu.
A Lusa tentou contactar, sem sucesso até ao momento, a comunidade espiritual.
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