O ministro da Educação, João Costa, disse, esta terça-feira, que este ano deixarão de estar em contratos precários 7.983 professores.
"A vinculação de professores permite não apenas a saída da precariedade, mas também o seu reposicionamento em termos salariais", explicou o responsável, em conferência de imprensa. João Costa acrescentou também que estes quase oito mil professores terão também em função do seu tempo de serviço aumentos salariais que podem "ascender a cerca de 358 brutos por mês". "Quando cumprirem ou se já tiveram cumprido o requisito de aulas observadas, podem ter aumento mensal de 478 euros", detalhou.
De acordo com as listas definitivas, publicadas hoje, a maioria dos docentes (cerca de 5.600), vão entrar nos quadros através do mecanismo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
Há ainda cerca de 2.400 docentes que vinculam através da chamada norma-travão.
O número fica, no entanto, abaixo das expectativas iniciais do Ministério da Educação, uma vez que, entre os dois concursos, havia 10.624 lugares de quadro disponíveis.
Esta é a maior vinculação que temos dos últimos 18 anos
O ministro considerou que estava a ser cumprida "uma etapa importante" para a valorização da carreira dos professores, assim como um "passo essencial" para a atratividade para os mais jovens. "Face à muito significativa redução do tempo previsto para vinculação. Até agora, era cerca de 16 anos e meio o tempo médio para sair da precariedade nesta carreira - e agora passa a estar bastante reduzida com a vinculação dinâmica", considerou.
"Esta é a maior vinculação que temos dos últimos 18 anos", apontou o ministro, explicando que só desde esta altura é que se têm dados comparáveis.
Aos jornalistas, o ministro apontou ainda que mesmo nos anos em que existiram mais vinculações - 2005, 2006, 2017 e 2018 - "vincularam menos de metade do número de professores que vinculará em 2023". "Este ano vinculamos mais do dobro do que nos anos em que houve vinculações mais altas", rematou.
"Tendo como referência o atual ciclo político, em que entre 2016 e 2022, vincularam cerca de 14.500 professores, observa-se que neste ano vinculam mais de 50% dos professores do que no somatório destes últimos sete anos", reforçou, apontando que no ciclo político atual são "já 22.500 professores que saíram da precariedade".
[Notícia atualizada às 12h58]
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