Sem contrato, comida ou remuneração. Jovens denunciam trabalho na JMJ

O Sindicato de Hotelaria do Sul recebeu "inúmeras denúncias" sobre uma "série de ilegalidades e atropelos à legislação laboral" de pessoas supostamente contratadas pela empresa Galáxia Gulosa para trabalhar nos quiosques-bar e na venda ambulante de bebidas, no Parque Tejo, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorreu entre os dias 1 e 6 de agosto, em Lisboa. A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias e confirmada pelo Notícias ao Minuto.

O Sindicato de Hotelaria do Sul afirmou ao Notícias ao Minuto que "chegaram inúmeras denúncias de trabalhadores dando informação de uma série de ilegalidades e atropelos à legislação laboral e aos mais elementares direitos dos trabalhadores".

De acordo com o sindicato, "entre as várias denúncias recebidas destaca-se o facto de não ter sido constituída qualquer forma de vínculo laboral", apesar da "insistência dos trabalhadores recrutados".

Há ainda denúncias de pessoas que trabalharam mais de 14 horas por dia, "além de não ter sido respeitado o período de descanso entre turnos legalmente estabelecido em 11h de descanso obrigatórias".

"Os valores pagos pela Galáxia Gulosa aos trabalhadores também foram processados à margem da lei e constituíram uma discriminação entre os trabalhadores", denunciou o sindicato.

"Os trabalhadores dos quiosques-bar receberam um valor base de 150€ que poderia ser complementado com uma comissão de 6.5% (caso atingissem uma determinada meta estabelecida pela empresa). Os trabalhadores da venda ambulante de bebidas não receberam qualquer salário base auferindo apenas 0.40€ por cada bebida vendida", explicou, acrescentando que "os trabalhadores foram forçados a permanecerem no recinto do evento entre as 9h00 horas do dia 05/08 e as 21h00 hora do dia 06/08 sem que a empresa tenha disponibilizado qualquer tipo de alimentação ou instalações de descanso".

Segundo avançou, na quinta-feira, o Jornal de Notícias, que falou com alguns destes jovens, será apresentada uma queixa coletiva à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Uma das lesadas, Inês Monteiro, contou que lhe havia sido prometido um "valor base de 150 euros mais comissões", que trabalharia protegida do forte calor que se fez sentir no último fim de semana da JMJ e que teria direito a refeições e água gratuitas. No entanto, tal acabou por não ser "viável para os organizadores" e não tiveram direito a nada.

A mesma jovem denunciou, ainda, que trabalharam com credenciais falsas. Segundo o que lhe foi dito, "a organização da Jornada da Juventude não quis ter trabalho, porque já não havia tempo, e ignorou os ficheiros" que a empresa enviou com os seus dados.

Nas redes sociais, há também denúncias semelhantes. A título de exemplo, um jovem contou no Tik Tok que lhe havia sido prometida uma remuneração de 150€ mais comissões, mas posteriormente foi informado que iria ganhar 40 cêntimos por cada bebida vendida.

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Já no Parque Tejo, pelas 7h30, foi-lhe entregue uma credencial falsa com o nome de outra pessoa e esteve sujeito a muito calor durante muito tempo. Passaram-se quase três horas, pelas 11h30, e continuava sem nada para vender.

Quando os trabalhadores confrontaram a organização, foram surpreendidos com respostas ríspidas. Só às 14h30 é que aquele grupo, onde se incluía o jovem, teve acesso aos produtos para vender.

"Eu entrei às 7h30 e só às 14h30 é que me deram materiais para começar a vender. Ou seja, ainda não tinha feito dinheiro nenhum. Depois percebi que os materiais que me estavam a dar eram quentes. Cheguei a um limite porque ainda não tinha comido estas horas todas, eles não forneceram alimentação", relatou, acrescentando que acabou por desistir. "Estive a trabalhar não seis quantas horas e não vou receber nada".

Ao Jornal de Notícias, o advogado da empresa afirmou que "a Galáxia Gulosa foi concessionária em alguns pontos de venda nas JMJ, tendo explorado diretamente os pontos de venda de comida e cedido à exploração os pontos dos bares, onde se inclui a venda ambulante".

"Toda a organização dos trabalhadores, incluindo horários, remuneração, períodos de descanso e condições de trabalho são da exclusiva responsabilidade do cessionário, a sociedade Breakevents, não tendo a nossa representada qualquer intervenção, decisão ou responsabilidade nos atos praticados pela referida sociedade", frisou, acrescentando que "é de lamentar a veiculação de notícias sem confirmação" e que a empresa já foi fiscalizada em vários eventos, "cumprindo sempre todas as normas em vigor".

O Notícias ao Minuto contactou, ainda, a empresa Galáxia Gulosa e a ACT para obter mais esclarecimentos, mas, até ao momento, não obteve resposta.