O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao caso das duas crianças, de quatro e oito anos, que fugiram da Fundação COI, no Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
Segundo confirmou a Procuradoria-Geral da República ao Notícias ao Minuto, "o inquérito encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal".
O caso aconteceu na semana passada e foi tornado público na segunda-feira pela CNN Portugal. Segundo a estação televisiva, as crianças, que estavam à guarda do Estado, conseguiram fugir por um portão das traseiras da instituição e foram encontrados sozinhos, com sede e sem camisolas, e com sinais de violência, por uma testemunha, que alertou as autoridades.
Num comunicado, divulgado também na segunda-feira nas redes sociais, a Fundação COI afirmou que "a fuga teve origem numa desavença entre dois irmãos, de 10 e 8 anos, pertencentes a uma fratria de três irmãos que se encontra acolhida numa das casas de acolhimento residencial da instituição".
Segundo a fundação, os irmãos estão institucionalizados desde 2018 devido a "negligências ao nível de cuidados básicos, nomeadamente quanto à alimentação e à higiene, bem como, em relação aos cuidados de saúde dos menores".
As crianças envolvidas na desavença têm acompanhamento pedopsiquiátrico e tomam medicação "para controlo e estabilização do comportamento, sendo frequentes os comportamentos agressivos por parte de ambos, mutuamente ou dirigidos a outras crianças ou mesmo adultos".
Após a briga entre os dois irmãos, o mais novo, de oito anos, "ficou com várias marcas de arranhões na face, no braço e no pescoço". A criança tentou ainda fugir algumas vezes, levando consigo o irmão de seis anos, sem sucesso.
No entanto, "enquanto decorriam os momentos de brincadeira em grupo no jardim", o menino conseguiu fugir, levando consigo outra criança, de quatro anos, "sem nenhum parentesco".
Ambos foram posteriormente encontrados pela responsável técnica numa estação de comboios, local que já era conhecido pela criança devido às suas deslocações para convívios familiares.
"Encontravam-se na presença de populares e, mesmo a responsável se tendo identificado, foi impedida de reconduzir os menores à resposta social, tendo sido necessária a intervenção da Guarda Nacional Republicana (GNR), que conduziu as crianças ao posto", lê-se no comunicado da Fundação COI.
Já na GNR, a criança ferida contou que as agressões foram perpetradas pelo irmão mais velho, que "padece de um transtorno psiquiátrico".
Os menores foram observados por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no posto da GNR e as famílias foram informadas, tendo verificado que se "encontravam bem".
Segundo a fundação, foi aberto um inquérito interno de averiguações para apurar responsabilidades.
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