POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Covid-19: Hospitais privados advertidos por cobrarem testes comparticipados
A Entidade Reguladora da Saúde advertiu em abril dois hospitais privados e uma farmácia por terem cobrado a utentes pela realização de testes rápidos de antigénio para covid-19, apesar de, na altura, serem comparticipados.
© Lusa
País Covid-19
No documento das deliberações publicado hoje na sua página de internet, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) dá nota de três reclamações, referentes a dezembro de 2021, contra diferentes instituições de saúde e relacionadas com a realização de testes rápidos.
Nos três casos -- que dizem respeito ao Hospital CUF Torres Vedras, ao CUF Almada e à Farmácia Lezíria, em Castanheira do Ribatejo -- os utentes queixam-se por lhes ter sido cobrado um valor para a realização dos testes, apesar de, àquela data, serem comparticipados.
Em resposta às reclamações, os dois hospitais alegaram que a comparticipação dependia de prescrição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), enquanto a farmácia informou que essa comparticipação só vigorava em determinados dias da semana, argumentos que foram refutados pela ERS.
"À data da ocorrência dos factos, não era legalmente necessária e exigível para efeitos de comparticipação, pelo Estado, do mencionado teste, a apresentação, pelo utente, de prescrição emitida pelo SNS", refere uma das deliberações.
Noutra, a ERS sublinha que a imposição de tais constrangimentos -- decorrentes das regras internas implementadas pelo prestador (...) -- no acesso dos utentes à realização daqueles testes ao abrigo do regime excecional e temporário de comparticipação não têm qualquer suporte legal".
Por outro lado, a entidade reguladora entende que em nenhum dos três casos foram violados o direito à informação e da liberdade de escolha da utente.
Ainda assim, a ERS emitiu uma instrução para "Garantir, em permanência, o respeito e o cumprimento das normas e princípios aplicáveis ao SNS, nas situações em que os beneficiários do SNS recorrem aos seus estabelecimentos ao abrigo de qualquer regime especial e/ou excecional celebrado com o Estado".
Leia Também: Espanha. Venda de testes de antigénio duplica após surto de Covid-19
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama João Patrício
João Patrício reage a imitação de Herman José de 'A Sentença'
-
3
-
4
economia Vindimas
Vinificou uvas que não conseguiu vender e alterou estratégia de negócio
-
5
lifestyle Signos
-
6
-
7
fama Liam Payne
-
8
fama Liam Payne
As primeiras reações à morte de Liam Payne. Cantor tinha 31 anos
-
9
-
10
