Rui Moreira salienta que providência cautelar não resolve situação do Stop

O presidente da Câmara do Porto salientou hoje que a providência cautelar interposta por proprietários do centro comercial Stop "não resolve a situação", sendo agora jurídica a decisão de manter ou não aquele espaço aberto.

Notícia

© Global Imagens

Lusa
22/09/2023 17:57 ‧ 22/09/2023 por Lusa

País

Porto

"Esta circunstância criada não resolve a situação, apenas adia de alguma maneira uma coisa que está em curso", referiu, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Segundo o independente Rui Moreira, a autarquia foi notificada esta manhã pelo tribunal de que alguns proprietários tinham apresentado uma providência cautelar "no sentido de suspender a ação de encerramento" do centro comercial.

"A decisão de encerrar, que de qualquer maneira não seria hoje, (...) até mais ver está suspensa", disse, acrescentando que a autarquia vai agora analisar o documento.

"Não sabemos se ela é contra nós [município] ou se é contra a ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil] (...) Temos de olhar para a providência cautelar e perceber se há ali alguma coisa que afete aquilo que foi a decisão da câmara ou se é meramente uma questão procedimental", referiu.

Aos jornalistas, o autarca esclareceu ainda que, apesar de a providência ter sido interposta só por alguns proprietários das frações, a opinião dos serviços jurídicos municipais sobre a mesma é taxativa.

"Das duas uma, ou o centro comercial pode estar todo aberto ou nada pode estar aberto", afirmou.

Questionado sobre se o Stop estaria encerrado por tempo indeterminado, Rui Moreira realçou "que o tempo da justiça não é o tempo da política".

"São tempos que temos de respeitar", observou, dizendo que os bombeiros vão permanecer nas imediações do edifício.

Cerca de meia centena de músicos e artistas do Stop estão hoje concentrados em frente à Câmara do Porto para mostrar o seu descontentamento com a decisão do município de encerrar aquele espaço cultural.

Nas letras "Porto.", em frente aos Paços do Concelho, foram colocados cartazes com algumas das reivindicações: "Pelas obras no Stop e restituição do pelouro da Cultura" e "Somos todos obrigados a parar".

Em 08 de setembro, os proprietários e arrendatários do centro comercial Stop foram notificados pelos serviços da Câmara Municipal do Porto de que tinham até 10 dias úteis para desocupar o edifício, prazo que terminaria hoje.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara do Porto anunciou que a autarquia não conseguiu notificar a administração do condomínio do centro comercial Stop da intenção de fechar o espaço, pelo que o encerramento seria adiado por 10 dias úteis.

O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu em 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.

Leia Também: CDU diz que adiamento do fecho do Stop é vitória dos comerciantes

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas