A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) esclareceu, esta quarta-feira, que o investimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos “tem vindo a perder peso relativo ao longo dos anos”, ao mesmo tempo que ressalvou que a falta de fármacos em Portugal “tem origens multifatoriais”, e que “as devoluções financeiras ao SNS por parte das empresas não são um desses fatores”.

“O investimento do SNS com medicamentos tem vindo a perder peso relativo ao longo dos anos no montante global público despendido em saúde. Em 2022 representava 19,9%, quando em 2010 este valor era de 21,2%”, assinalou o organismo, em comunicado, face à informação divulgada pelo Jornal de Notícias, na terça-feira, que dava conta de que o “Estado e doentes gastam cada vez mais com medicamentos”.

Segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), citados pela Apifarma, o investimento do SNS com fármacos em 2022 aumentou 10,9% tanto em hospitais, como em farmácias comunitárias, comparativamente a um crescimento de 11,4% do PIB nominal. Já em 2023, a entidade salientou que os valores passaram, respetivamente, para 8,2% e para 10,9%.

“Estes valores ainda não refletem a totalidade das devoluções feitas pela Indústria Farmacêutica ao Estado. Estas devoluções são estabelecidas por acordos que ao longo dos anos têm vindo a ser firmados entre a Apifarma e o Estado e pelos contratos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos firmados entre as empresas e o Estado, acordos essenciais que contribuem para a sustentabilidade do SNS”, realçou a mesma nota.

E prosseguiu: “De notar que os anos de 2022 e 2023 estão a ser marcados pela manifesta recuperação da atividade assistencial no SNS, suspensa durante a pandemia, com aumento muito significativo do número de consultas, cirurgias, meios complementares de diagnóstico e outros atos médicos. Este aumento tem um necessário reflexo nos medicamentos prescritos e no respetivo investimento do SNS.”

A Apifarma ressalvou ainda que a “falta de medicamentos em Portugal tem origens multifatoriais”, tal como acontece “na Europa e noutras partes do mundo”, assegurando que “as devoluções financeiras ao SNS por parte das empresas não são um desses fatores”.

“A Apifarma reitera o seu compromisso para continuar a trabalhar com as entidades de saúde, no sentido de minorar os constrangimentos no acesso dos portugueses ao medicamento”, garantiu.

Sublinhe-se que, também na terça-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que o aumento em 109 milhões de euros no mercado hospitalar no primeiro semestre de 2023 ficou a dever-se, em parte, à introdução da inovação terapêutica nos hospitais, salientando, contudo, que o Governo conseguiu "preservar e alargar o acesso das pessoas aos medicamentos e, ao mesmo tempo, conter a despesa pública".

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