No documento a que a agência Lusa teve acesso, os reitores recordam a resolução da Assembleia da República, publicada em 13 de abril de 2023, que recomenda ao Governo "o alargamento progressivo da gratuitidade das creches" e a necessidade de ser feito um levantamento de todas as creches geridas por entidades públicas não abrangidas pela medida.

"Uma vez que até à presente data nenhuma das universidades subscritoras da presente missiva, que possuem a valência de creche nas suas instituições há longos anos, foi contactada para este efeito, não podemos deixar de alertar para a importância de serem abrangidas pelo alargamento e para a premência da respetiva concretização", defendem os reitores.

A carta, que é endereçada à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é assinada pelo reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, o reitor da Universidade de Lisboa, Luís Ferreira, e o reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sáàgua.

O documento sublinha que as creches daquelas três universidades encontram-se na dependência dos serviços de ação social, tratando-se de respostas "que, para além de prestarem serviço público, comportam natureza social".

"Uma vez que nos encontramos num contexto particularmente desafiante para as famílias, que enfrentam, além de dificuldades económicas, uma acentuada escassez de vagas em creches, nomeadamente naquelas que se encontram abrangidas pela gratuitidade, reafirmamos que as instituições de ensino superior signatárias pretendem fazer parte da solução, disponibilizando também vagas suas para ajudar a combater a escassez de oferta existente na rede pública", afirmam.

Os reitores notam que são contactados, "de forma recorrente, por encarregados de educação a respeito da aplicação da medida de gratuitidade" e consideram ser "urgente" para as instituições que lideram obter "resposta sobre esta intenção, já manifestada por diversas vezes em momentos anteriores".

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