O Presidente da República comentou, esta terça-feira, o facto de o suspeito do ataque em Bruxelas, entretanto abatido, ser suspeito de terrorismo, garantindo que "no caso português é muito claro que não faz sentido nenhum fazer especulações e projeções, como seja começar a falar de fenómenos de imigração e a partir daí começar a estabelecer cenários".

"Os portugueses têm de ter a noção do seguinte, e somos muito específicos na Europa: temos 700 mil migrantes no país, dos quais a maioria clara é de países de língua portuguesa. Tudo somado deve dar perto de meio milhão de pessoas. Tudo o resto, até aos 700 mil, não chega a 200 mil pessoas, vêm de inúmeros países, muito variados", continuou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações à RTP, desde Bruxelas, onde se encontra em visita oficial.

O chefe de Estado realçou que "em Portugal, não estamos a falar sequer da realidade de outros países europeus, em que a maioria da população em certos municípios é constituída por migrantes". "Não é o caso em Portugal", garantiu.

Agora, por outro lado, também "não daria o salto de identificar categorias de pessoas, cidadãos de vários pontos do mundo". "A segurança é muito importante para as pessoas, as estruturas de segurança estão a ter uma capacidade de prevenção e resposta crescente. Agora, ninguém pode impedir, mesmo em termos de um ato criminoso comum, que não haja atos criminosos em acontecimentos de massas, desportivos ou não, pontuais ou menos pontuais", defendeu ainda.

Marcelo Rebelo de Sousa - que disse que "a sensação que se tem [em Bruxelas] é que há uma normalidade de funcionamento, mantendo-se algumas medidas de segurança" - começou esta terça-feira uma visita oficial à Bélgica de três dias. Apesar dos acontecimentos da noite de segunda-feira, a agenda manteve-se relativamente intacta, apenas com "o cancelamento de algumas cerimónias honoríficas".

"Primeiro, porque houve uma ideia que foi manter o resto, hoje e nos dias seguintes. O Estado não pode aceitar que uma qualquer ação criminosa, seja ou não terrorista, questione o seu funcionamento normal", vincou o Presidente da República, que participou num encontro com o parlamento belga e num almoço "muito proveitoso, politicamente e economicamente", com o rei Filipe da Bélgica, bem como com os respetivos ministros dos Negócios Estrangeiros da Bélgica e de Portugal.

"Não há culpas coletivas"

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que "a provar-se" que este ataque "é um ato terrorista", é "sempre condenável". Isto porque "o terrorismo parte do princípio - e vi isso muito bem dito por uma figura insuspeita de esquerda radical portuguesa, a propósito do Hamas - da culpabilidade coletiva, que é que quando há uma determinada situação de dominação, exploração ou confronto, diz-se que todos os que são daquela nacionalidade, daquele povo, daquela coletividade são responsáveis".

"Sabemos que não há culpas coletivas na história da humanidade, portanto essa visão de legitimação de terrorismo é inaceitável", vincou.

"Populismos pegam em todas as razões de insegurança, insatisfação ou contestação"

Questionado sobre o eventual efeito que este tipo de ataques possam ter nas políticas migratórias, o Presidente da República argumentou que "os chamados populismos pegam em todas as razões de insegurança, de insatisfação ou de contestação". Por isso, "há temas que são mais ou menos apetecíveis".

Marcelo Rebelo de Sousa alertou, falando "na base da realidade portuguesa", que a análise que é feita "pela circulação de vídeos, pelas redes sociais" deste tipo de situações faz parecer que "a realidade é uma realidade determinada, do ponto de vista sociológico".

"E não é, é uma realidade que não é exatamente essa", retorquiu.

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