O refém do grupo terrorista Hamas, Offer Kalderon, já é um cidadão português, avançou esta terça-feira o jornal Público. O Notícias ao Minuto contactou o Ministério da Justiça que remeteu esclarecimentos para mais tarde.
A certidão de nascimento do agora luso-israelita, de 52 anos, foi emitida pela Conservatória dos Registos Centrais (CRC).
O jornal Público avança que a certidão terá sido "imediatamente enviada para a unidade dos serviços de segurança israelita que a fará chegar ao Hamas, depois de traduzida para árabe".
O advogado que requereu junto do Governo urgência na atribuição de nacionalidade portuguesa ao israelita Offer Kalderon, confirmou à Lusa que a questão "está resolvida".
Sem avançar pormenores, Ribeiro e Castro adiantou que basta ter havido a emissão da certidão de nascimento pelo CRC para que o israelita possa beneficiar da dupla nacionalidade.
O homem tinha requerido a nacionalidade portuguesa em 2021, ao abrigo da lei dos sefarditas.
Offer Kalderon foi raptado no dia 7 de outubro pelo Hamas e poderá agora beneficiar de um eventual acordo para a libertação de reféns com dupla nacionalidade.
Offer Kalderon© Reprodução / Comunidade Judaica do Porto
Recorde-se que, na segunda-feira, a ministra da Justiça prometeu a "máxima rapidez" na análise do pedido de nacionalidade, realçando que "situações excecionais merecem decisões excecionais".
"Situações excecionais merecem decisões excecionais. Nós estamos neste momento a avaliar com a máxima rapidez possível a situação para podermos responder", afirmou Catarina Sarmento e Castro, quando questionada pela comunicação social sobre o caso em questão, à margem da assinatura de um protocolo com a Cruz Vermelha em Ponta Delgada, nos Açores.
Sem detalhar o caso, a governante realçou que é "timbre do Ministério da Justiça" a "proteção dos direitos fundamentais" dos cidadãos.
À agência Lusa, o Ministério da Justiça, numa resposta por escrito, adiantou que estava a "analisar este pedido com a necessária urgência, em estreita articulação com outras áreas governativas, nomeadamente os Negócios Estrangeiros, atendendo ao contexto no terreno".
O grupo islamita Hamas lançou em 7 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, que fizeram mais de duas centenas de reféns.
Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela UE e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo no enclave. Também impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.
O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.
[Notícia atualizada às 18h47]
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