“A nossa lista foi excluída, e foi excluída de uma forma imoral e ilegal”, diz Mário André Macedo, candidato a bastonário, depois de a candidatura do Enfermeiros Unidos ter sido excluída do processo eleitoral.
Em causa está o prazo para a entrega das listas, que o regulamento prevê que seja feita até ao dia 1 de outubro. A lista dos Enfermeiros Unidos foi entregue a 29 de setembro, nas instalações da Ordem - mas esta alega que tal foi feito após a hora de fecho.
"Este ano 1 de outubro calhou a um domingo. No nosso entender, o que a Ordem deveria fazer era, ou abrir ao fim-de-semana para permitir inscrição das listas ou permitir que o fizessem na segunda-feira, primeiro dia útil após a data. Sabendo que isto ia acontecer, preparámo-nos para entregar a 29", conta ao Notícias ao Minuto Mário André Macedo.
Nesse dia, entraram na Ordem dos Enfermeiros com 11 dossiers, 3 centenas de candidatos e carca de mil assinaturas. "Processaram a candidatura e passara-nos o recibo", conta o líder do grupo.
Depois, revela, "passaram os 10 dias que a comissão eleitoral tem para se pronunciar" e, perante esse silêncio, o Enfermeiros Unidos fez um vídeo, nas redes sociais, a denunciar a situação.
Nesse mesmo dia, e "sem nunca haver uma comunicação" enviada ao Enfermeiros Unidos, a Ordem deixa uma nota no seu site - numa área restrita aos enfermeiros - a dar conta da exclusão "fora do prazo".
A justificação dada pela Ordem, afirma Mário André Macedo, é que a entrega da candidatura foi feita pelas 17h30, já passando da hora de fecho da Ordem - 17h00.
O enfermeiro insiste que deveriam poder candidatar-se até dia 2 e a candidatura já recorreu ao Tribunal Administrativo de Lisboa e aguarda pela decisão da justiça.
Em resposta ao Notícias ao Minuto, a Ordem dos Enfermeiros remete responsabilidade para a Comissão Eleitoral para a eleição dos Órgãos Estatutários da Ordem dos Enfermeiros, mas recorda que "os Estatutos da OE são feitos de acordo com a lei que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais".
Mais ainda, salienta que, "também em 2019, não foram admitidas duas candidaturas por não cumprirem os requisitos legais previstos no Estatuto da OE, decisão essa que foi confirmada posteriormente pelo tribunal".
De notar que as eleições para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Enfermeiros, para o horizonte 2024-2027, decorrem no dia 15 de novembro e há duas listas na corrida: a A liderada por Luís Filipe Barreira, atual vice-presidente do Conselho Diretivo, e a lista B, encabeçada por Teresa Maria Gouveia.
[Notícia atualizada às 11h41 do dia 26 de outubro com declarações da Ordem dos Enfermeiros]
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