O primeiro-ministro, António Costa, fez, esta quinta-feira, um balanço do primeiro dia da reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, frisando que os líderes europeus concordaram que "Israel tem o direito de se defender em linha com o direito humanitário internacional" e que "houve acordo sobre a importância de criar condições de acesso humanitário a Gaza".

"No Conselho Europeu discutimos a situação no Médio Oriente. Concordámos que Israel tem o direito de se defender em linha com o direito humanitário internacional. Houve acordo sobre a importância de criar condições de acesso humanitário a Gaza, através de corredores e pausas humanitários", referiu na rede social X (antigo Twitter).

Na mesma reunião, os líderes dos 27 Estados-membros apoiaram a "necessidade de proteger todos os civis e de prosseguir iniciativas diplomáticas na região".

Foi ainda abordada a "revisão do quadro orçamental da União Europeia, que deve acomodar um esforço acrescido em áreas que incluem o apoio financeiro à Ucrânia", tendo o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursado, por videoconferência, sobre a situação no país. 

Este "esforço acrescido" deverá também ser aplicado na "resposta a catástrofes naturais".

No #EUCO discutimos a situação no Médio Oriente. Concordámos que #Israel tem o direito de se defender em linha com o direito humanitário internacional. Houve acordo sobre a importância de criar condições de acesso humanitário a #Gaza, através de corredores e pausas humanitárias. pic.twitter.com/ukjXBWHhkS

— António Costa (@antoniocostapm) October 26, 2023

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) acordaram hoje apelar a "pausas para fins humanitários" de forma a permitir a passagem de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, após divergências sobre a terminologia.

"O Conselho Europeu manifesta a sua profunda preocupação com a deterioração da situação humanitária em Gaza e apela a um acesso humanitário contínuo, rápido, seguro e sem entraves, e a que a ajuda chegue aos necessitados através de todas as medidas necessárias, incluindo corredores humanitários e pausas para fins humanitários", referem as conclusões da cimeira europeia, acordadas pelos líderes da UE.

Esta formulação de "pausas para fins humanitários", acordada entre os 27 após cerca de seis horas de discussões no Conselho Europeu que hoje começou em Bruxelas e que decorre até sexta-feira, surge depois de a versão anterior do projeto de conclusões conter a expressão "pausa humanitária", sem nunca ter estado previsto um apelo a "cessar-fogo".

O apelo para pausa humanitária em Gaza mereceu consenso entre os líderes dos Estados-membros, mas Portugal, por exemplo, já tinha admitido que preferia uma posição da UE a defender um cessar-fogo humanitário, não aceite por países como a Alemanha, revelaram fontes europeias.

Aliás, por exigência da Alemanha, acrescentou-se "fins humanitários", adiantaram as mesmas fontes.

"A União Europeia trabalhará em estreita colaboração com os parceiros da região para proteger os civis, prestar assistência e facilitar o acesso a alimentos, água, cuidados médicos, combustível e abrigos, assegurando que essa assistência não seja utilizada abusivamente por organizações terroristas", indicam ainda as conclusões.

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