48 horas sem tréguas: Costa, Centeno, Marcelo e os 'erros' do MP

Depois de uma semana de turbulência, que terminou com uma crise política instalada no país, o fim de semana manteve-se agitado. Da Política à Justiça, o "terramoto político" não cessa e as novidades em torno da denominada 'Operação Influencer' continuam a surgir. Desde o discurso de António Costa, passando por alegados erros do Ministério Público (MP), a uma controvérsia entre Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno, eis os pontos mais importantes dos últimos dias.

"Envergonha-me". Costa pediu "desculpa" por dinheiro encontrado no gabinete de Escária (e falou de Centeno e Lacerda Machado)

No sábado, o primeiro-ministro demissionário decidiu fazer uma declaração 'surpresa' ao país. António Costa começou por dizer que o dinheiro encontrado em envelopes no gabinete de Vítor Escária lhe suscitou mágoa pela confiança traída, envergonhou-o e pediu desculpa aos portugueses.

"Sem me querer substituir à justiça, em que confio e que respeito, não posso deixar de partilhar com os meus concidadãos que a apreensão de envelopes com dinheiro no gabinete de uma pessoa que escolhi para comigo trabalhar, mais do que me magoar pela confiança traída, envergonha-me perante aos portugueses e aos portugueses tenho o dever de pedir desculpa", declarou.

António Costa admitiu ainda que, "com grande probabilidade", não exercerá "nunca mais um cargo público" e, sobre a proposta de Mário Centeno para seu sucessor, disse que "nunca houve resposta definitiva" por parte do governador do Banco de Portugal (BdP). Já sobre Diogo Lacerda Machado, um dos detidos na última semana, António Costa referiu que este já não trabalhava para o seu gabinete "há vários anos".

Depois, referiu-se às suas relações pessoais com Lacerda Machado. "Apesar de, num momento de infelicidade, ter dito que ele era o meu melhor amigo, aquilo que é a realidade é que um primeiro-ministro não tem amigos. E quanto mais tempo exerce, devo dizer, aliás, menos amigos tem".

Erro de transcrição. MP comete alegado "lapso" e troca nomes de Costa e ministro

No domingo, veio a público a notícia de que o Ministério Público (MP) se terá enganado na transcrição de uma das escutas da 'Operação Influencer', durante uma conversa em que o nome 'António Costa' foi referido.

Segundo avançou a CNN Portugal, em causa está a omissão do apelido Silva. Na escuta em questão, será possível perceber que Diogo Lacerda Machado se referia ao ministro da Economia, António Costa Silva, e não ao primeiro-ministro, António Costa, durante uma conversa com Afonso Salema, CEO da Start Campus. O Notícias ao Minuto já entrou em contacto com o MP, por forma a confirmar a existência deste lapso, mas tal não foi possível até ao momento.

O erro terá ficado a constar no despacho de indiciação já tornado público e, segundo avançou Manuel Magalhães e Silva, advogado de Diogo Lacerda Machado, o erro foi "reconhecido" pelo MP. Contudo, segundo noticiou a SIC Notícias, o MP nunca reconheceu qualquer erro na transcrição. Segundo a estação, os procuradores admitiram que possa haver confusão, mas entendem que a transcrição está correta e que nunca é dito que se tratava do primeiro-ministro.

MP atribui a Galamba favorecimento da Start Campus com portaria que não estava relacionada com o centro de dados

Mas, ao que parece, esta não é a única falha apontada ao MP. Segundo o Expresso, o despacho do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) apresenta uma inconsistência relacionada com o atual ministro das Infraestruturas, João Galamba, e a Start Campus, numa portaria para que os cabos de fibra do centro de dados pudessem passar pelos terrenos onde estão os gasodutos da REN. No entanto, segundo o semanário, o MP diz tratar-se da Portaria 248/2022, mas o documento nada tem a ver com o projeto da Start Campus ou com a concessão de gás da REN, mas sim com eletricidade.

MP pede medida de coação mais gravosa

Esta segunda-feira, os cinco detidos no âmbito da investigação conhecem as medidas de coação, tendo o Ministério Público pedido prisão preventiva para Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado.

No domingo, o MP pediu a medida de coação mais gravosa para o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e para o advogado Diogo Lacerda Machado, após a conclusão dos interrogatórios e das alegações, que decorreram no Campus de Justiça, em Lisboa.

Para o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, o MP pediu como medidas de coação a suspensão de mandato, a proibição de contactos e a proibição de entrar nas instalações da autarquia. Para o administrador da Start Campus Afonso Salema foi pedida proibição de contactos e uma caução de 200 mil euros e para o também administrador da empresa Rui Oliveira Neves uma caução de 100 mil euros e igualmente proibição de contactos.

Centeno diz que recebeu convite do Presidente e de Costa para chefiar Governo. Marcelo nega (e Centeno, depois, volta atrás)

Do lado da política, o nome de Mário Centeno causou agitação, o que não se esperava era que o fim de semana terminasse com o governador do Banco de Portugal (BdP) a ser contradito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Tudo começou quando, no domingo, Mário Centeno falou, pela primeira vez, sobre a eventual possibilidade de suceder a António Costa na chefia do Governo. Em declarações ao Financial Times, Centeno revelou que recebeu um convite do Presidente da República e de António Costa para ponderar a possibilidade de ocupar o cargo de primeiro-ministro.

"Recebi um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo", afirmou à publicação, tendo ainda sublinhado que "estava muito longe de chegar a uma decisão".

Contudo, na madrugada desta segunda-feira, Marcelo negou que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo ou autorizado qualquer contacto para este efeito.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo "desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República".

"Mais desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contactar seja quem for para tal efeito, incluindo o governador do Banco de Portugal", acrescentou o chefe de Estado, na mesma nota.

Recorde-se que o convite feito ao Governador do BdP vai ser avaliado pela Comissão de Ética do Banco de Portugal, que deverá reunir-se hoje para analisar um eventual conflito de interesse ou eventuais incompatibilidades depois de António Costa ter revelado que indicou ao Presidente da República o nome do governador Mário Centeno para o substituir no cargo como líder de um Governo PS, evitando eleições antecipadas.

Já esta segunda-feira, o BdP emitiu um comunicado, em nome do governador, onde volta atrás com a formulação que usou previamente na entrevista ao Financial Times, confirmando que Marcelo não o convidou para ser primeiro-ministro.

Depois de José Luís Carneiro, Pedro Nuno Santos também apresenta candidatura à liderança do PS

Nesta senda e com a corrida à sucessão de António Costa em curso, o deputado e ex-ministro Pedro Nuno Santos apresenta hoje a sua candidatura ao cargo de secretário-geral do PS. Pedro Nuno Santos, antigo ministro das Infraestruturas e Habitação e ex-secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, tem sido apontado nos últimos anos como um dos prováveis sucessores de António Costa no cargo de secretário-geral do PS, posicionando-se na ala esquerda do partido.

A apresentação surge já depois de, no sábado, José Luís Carneiro ter anunciado ser candidato a secretário-geral nas eleições internas diretas, que se vão disputar em 15 e 16 de dezembro, para garantir segurança, estabilidade e investimento ao país, e prometeu que levará diálogo ao seu partido e à atividade política.

Recorde-se que a crise política surgiu na sequência de uma operação realizada na terça-feira pelo Ministério Público, no âmbito da 'Operação Influencer'. No total, há nove arguidos no processo, entre eles o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos no distrito de Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, que é alvo de uma investigação do MP no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos, apresentou a sua demissão na terça-feira e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou depois a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.