"O tribunal decidiu, em cúmulo jurídico, aplicar ao arguido uma pena única de seis anos e seis meses de prisão", anunciou a presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses, na leitura do acórdão.
Quase todos os factos foram dados como provados, indicou a juíza, acrescentando que o arguido "reconheceu possuir pulsão sexual por adolescentes" e foi diagnosticado com uma parafilia.
Carla Meneses disse que, apesar de o tribunal reconhecer que a parafilia leva aos atos sexuais praticados, "não se pode permitir que a comunidade seja obrigada a tolerar este tipo de condutas".
Além da condenação a seis anos de prisão efetiva, o arguido está proibido, por um período de sete anos, de exercer funções que envolvam menores.
Os crimes foram todos praticados contra o mesmo menor, tendo ocorrido entre 2015 e 2016 na casa da avó da vítima.
Após conhecida a sentença, a procuradora do Ministério Público (MP) pediu que a medida de coação de termo de identidade e residência (TIR) fosse agravada para a prisão preventiva.
A juíza Carla Meneses decidiu, porém, manter a medida de coação de TIR e determinou, para evitar o perigo de fuga, a proibição de se ausentar da região autónoma.
Em declarações aos jornalistas, à porta do tribunal, o advogado do antigo padre, Miguel dos Santos Pereira, admitiu recorrer da decisão, mas realçou que ainda vai analisar o acórdão.
A defesa de Anastácio Alves entende que o ex-padre não praticou os quatro crimes de abuso sexual de crianças, admitindo apenas o crime de atos sexuais com adolescente, que remonta ao verão de 2016 durante um jantar na casa da avó da vítima.
Miguel dos Santos Pereira criticou ainda "algum Ministério Público" que "anda muito nervoso que parece querer prender preventivamente toda a gente e mais alguma".
O julgamento teve início em 12 de outubro, após um adiamento devido à greve dos funcionários judiciais, tendo decorrido à porta fechada por determinação do coletivo de juízes.
Depois da primeira sessão do julgamento, o advogado de defesa, Miguel dos Santos Pereira, indicou que Anastácio Alves respondeu "a tudo o que lhe foi perguntado" em tribunal e "assumiu o que havia para assumir"
De acordo com uma nota divulgada no 'site' do MP em janeiro deste ano, o antigo padre foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, sempre com a mesma vítima, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".
Entretanto, em fevereiro deste ano, o jornal 'online' Observador divulgou que o ex-sacerdote tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mas acabou por não ser recebido pela procuradora-Geral da República, Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do Ministério Público.
Anastácio Alves foi informado de que se deveria apresentar no Tribunal da Comarca da Madeira.
Em setembro de 2018, quando Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na regi-ão autónoma.
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