O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou, esta segunda-feira, o Dia Internacional das Migrações, alertando para a importância de respeitar os "direitos" dos migrantes, "sem discriminação, independentemente do seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado".
Numa nota divulgada no site da Presidência da República, o chefe de Estado notou que, "num mundo com mais de 280 milhões de migrantes, cidadãos em movimento procurando por oportunidades para uma vida melhor, é inegável o potencial das migrações enquanto motor de desenvolvimento económico e social".
"Portugal tem sido, no plano global exemplo disso mesmo, com milhões de compatriotas emigrantes espelhados pelo Mundo e acolhendo milhares de imigrantes no nosso território físico", refere.
Contudo, nota Marcelo, "a reflexão que o dia de hoje propõe vai além do quadro das migrações seguras e ordenadas".
"Neste dia, as Nações Unidas, instam-nos a olhar para o significado e para as consequências das migrações irregulares, resultado dos conflitos, das alterações climáticas, da pobreza extrema, da falta de liberdade ou condições de vida dignas", lê-se.
"Em 2023, em termos globais, agudizaram-se algumas destas condições, nomeadamente com a manutenção de guerras e o agravamento de outros conflitos. No plano interno, novas estruturas dirigidas ao acolhimento estão a avançar", acrescenta.
Assim, o Presidente lembra que "os direitos dos migrantes são direitos humanos", algo que não deve ser esquecido diariamente.
"É por isso importante para o Presidente da República sublinhar que os direitos dos migrantes são direitos humanos. Devem ser respeitados sem discriminação, independentemente do seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado", sublinha.
"Trata-se de uma mensagem mais visível neste dia, mas que não deve ser esquecida em todos os outros dias do ano", completa.
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