A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito à atribuição de benefícios fiscais à casa do líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, em Espinho, segundo avançou a RTP, esta sexta-feira.
"Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima", detalhou a PGR à agência Lusa, após uma notícia avançada pela RTP.
O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto e "não tem arguidos".
Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.
Entretanto, Luís Montenegro assegurou desconhecer o conteúdo da denúncia anónima, que considerou ser uma "excelente oportunidade" para colocar um ponto final ao caso.
"Ademais, perante essa denúncia, não poderia o Ministério Público não abrir o inquérito: e em boa hora o faz! Não tive nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação. Não pratiquei nenhum ato ética ou legalmente desadequado", disse, de acordo com a RTP.
O social-democrata apontou ainda que tem "todo o interesse em que o assunto seja apreciado", ao mesmo tempo que ressalvou que não se deixará "condicionar cívica e politicamente".
"Continuarei a apresentar aos portugueses a alternativa ambiciosa que Portugal precisa. Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre", sublinhou.
Em maio, o jornal Expresso deu conta de que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.
Na altura, o PSD comunicou que o seu líder "cumpriu sempre todas as obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração".
[Notícia atualizada às 19h01]
Leia Também: Ideias de PNS são "erradas, retrógadas" e "não trazem progresso"
