O Instituto Politécnico do Porto (IPP) anunciou na quarta-feira o despedimento de um docente e a suspensão de dois, por 200 e 90 dias, respetivamente, na sequência de processos disciplinares instaurados após denúncias de assédio sexual em abril do ano passado.
Face ao recente pareceu positivo do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto às propostas de sanção por assédio sexual a três docentes desta instituição, a FAP declarou tolerância zero aos casos de assédio e assume que a proposta de suspensão de 200 e 90 dias a dois dos professores acusados de assédio sexual é "manifestamente insuficiente", refere em comunicado.
"A FAP considera que o momento que estamos a viver exige tolerância zero perante situações de abuso e discriminação no sistema de Ensino Superior", acrescenta.
Para a federação, a proposta de suspensão até 200 dias é "manifestamente insuficiente, tendo em conta os factos provados".
O comportamento daqueles docentes, "para além de poder constituir crime, também envergonha a academia do Porto e o ensino superior português e não pode acolher qualquer tipo de tolerância", argumenta a FAP.
As instituições de ensino superior têm de ser "espaços seguros de democracia e liberdade", promovendo-se o conhecimento científico, mas "também a cidadania, baseada no respeito pela dignidade humana".
A FAP apelou hoje à urgência em haver "novas ações concretas" para que todos os membros da comunidade académica possam ter mecanismos de denúncia em "segurança e confidencialidade".
"Insistimos na proposta da FAP para a criação de um mecanismo nacional, consubstanciado no apoio através de linha telefónica e/ou no acesso a um endereço web, que permita aos estudantes vítimas de assédio ou discriminação a apresentação de denúncias, em condições de segurança e confidencialidade, com o objetivo de diminuir os receios que muitas vezes vigoram nestes casos", refere.
Lamenta ainda que ainda não se saibam quaisquer resultados da Comissão para a criação de Estratégia de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior, que foi constituída pelo Governo em maio.
Segundo o IPP, e após a conclusão do devido procedimento disciplinar, "os instrutores dos processos propuseram a pena de despedimento para um dos visados e a suspensão para os restantes docentes, por 200 e 90 dias".
O texto revela que, "após parecer favorável do Conselho Geral do Politécnico, o presidente [Paulo Pereira] determinou aplicação das referidas penas aos três docentes da Escola Superior de Educação".
Os processos foram ainda, "e em função dos factos provados, comunicados ao Ministério Público.
Em abril de 2023, os docentes tinham sido suspensos preventivamente, na sequência de queixas recebidas no dia 18 daquele mês.
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