O PEC 2022-2026, no valor de 95 milhões de euros, "está a ser executado com bastante responsabilidade e cumprindo os seus desígnios", referiu o governante português, depois de ter sido recebido pela homóloga cabo-verdiana, Miryan Vieira, no âmbito da visita de dois dias ao arquipélago.
"Se no primeiro ano chegou quase aos 20% de execução, e foi o ano de arranque, mais difícil, significa que os resultados que vamos ter no final deste período serão bastante positivos", acrescentou.
As ações de cooperação bilateral decorrem em vários setores, tais como saúde, educação, cultura, língua, apoios sociais, economia digital, mitigação de riscos climáticos e transição energética.
Francisco André visita alguns destes projetos durante os dois dias que vai passar em Cabo Verde.
Um deles é a expansão do parque solar do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), nas imediações da Praia, no quadro do memorando de conversão da dívida de Cabo Verde a Portugal num fundo climático.
Francisco André referiu que este acordo tem estado "no centro das atenções" a nível internacional e espera que "encoraje outros países" a seguirem o mesmo caminho, uma ideia que também tem sido repetida pelo Governo cabo-verdiano.
O acordo prevê a conversão de 140 milhões de euros até 2046, tendo sido acordada a mobilização de um montante inicial até 14 milhões para a constituição de um fundo climático que o Governo de Cabo Verde anunciou para breve.
Francisco André classificou a cooperação bilateral como um conjunto de "relações de excelência" e uma "parceria estratégica" entre Portugal e Cabo Verde, declarações alinhadas com as de Miryan Vieira, que enalteceu o "empenho" particular do secretário de Estado.
"Portugal tem sido um parceiro de primeira hora", desde o apoio em vacinas durante a pandemia da covid-19, até ao apoio orçamental e nas relações multilaterais (União Europeia, Nações Unidas, CPLP, entre outras), pelo que a cooperação recebe uma avaliação "positiva" e Cabo Verde espera reforçá-la em 2024.
Apesar de haver eleições legislativas à porta, em Portugal (a 10 de março), Francisco André mostrou-se confiante em que o relacionamento seja "imune aos ciclos políticos" nos dois países: "houve um grande investimento na cooperação nos últimos anos e não tenho dúvida de que, qualquer que seja o ciclo político, essa cooperação será para manter e aprofundar".
Às autoridades cabe "elevar as relações institucionais entre os países para um nível que esteja, pelo menos, ao nível daquilo que são as relações pessoais entre os nossos povos", de grande familiaridade, acrescentou.
O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026 entre Portugal e Cabo Verde, no valor de cerca de 95 milhões de euros, com seis eixos temáticos, foi assinado a 07 de março de 2022 pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelo homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, durante uma cimeira entre os dois países, na Praia.
Miryan Vieira referiu que, no encontro de hoje, com Francisco André, foi abordada a possível realização de nova cimeira entre os dois países, mas ainda sem data prevista.
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