O homem de 34 anos que, na madrugada de 5 de outubro de 2022, matou a ex-mulher à facada em frente aos filhos e agrediu a enteada de 14 anos com um taco de basebol, em Belas, na zona de Sintra, foi condenado a 25 anos de prisão, no dia 12 de janeiro deste ano.
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou o arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, um na forma consumada e outro na forma tentada, um crime de abuso sexual de criança agravado e um crime de violência doméstica agravada, segundo adiantou um comunicado do Ministério Público (MP) divulgado esta sexta-feira.
O homem, identificado como Átila Phoebus Santos Duarte, estava separado da mulher, Cássia Adriane Moreira Ciríaco, há quase 1 ano, mas não aceitava o fim do relacionamento, conforme noticiou o g1, na altura.
Naquele dia, o agressor invadiu a casa onde a vítima residia com os filhos e, "munido de uma faca de cozinha, desferiu três dezenas de golpes na cabeça e pescoço da ofendida, provocando-lhe ferimentos que determinaram a morte", apontou o MP.
"Pouco antes, o arguido já tinha agredido violentamente com um taco de basebol uma outra vítima, a filha adolescente da antiga companheira", detalhou a nota.
O crime terá sido cometido em frente aos filhos que o ex-casal tinha em comum, de 2, 3 e 8 anos. Foi a criança mais velha quem alertou as autoridades, depois de o homem fugir. Este foi encontrado no Alentejo, onde trabalhava. Ao ser transportado pelas autoridades, o arguido tentou saltar da viatura em movimento, tendo ficado ferido.
Sublinhe-se que a vítima já tinha denunciado o antigo companheiro às autoridades, que também teria abusado sexualmente da enteada.
De notar ainda que o tribunal declarou a indignidade sucessória do arguido.
O processo foi investigado pelo Ministério Público da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD) do DIAP Regional de Lisboa.
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