Três de 9 arguidos por tráfico de droga condenados a prisão efetiva
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje três dos nove arguidos num processo de tráfico de droga na ilha do Porto Santo a penas de prisão efetiva entre cinco anos e meio e seis anos.
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País Porto Santo
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Teresa de Sousa, indicou que "ficou provada a generalidade dos factos" que constavam da acusação do Ministério Público (MP).
Todos os arguidos -- oito homens e uma mulher - responderam pelos crimes de tráfico de droga, sendo que alguns foram igualmente acusados de outros crimes como branqueamento, posse de arma proibida ou emissão de moeda falsa.
O tribunal decidiu condenar a maioria dos arguidos -- seis dos nove -- a penas de prisão suspensa entre um ano e seis meses e dois anos e 10 meses.
A juíza Teresa de Sousa realçou que esta é uma "oportunidade rara", afirmando que deve ser aproveitada e lembrando que, à primeira asneira, os arguidos irão para a prisão.
"Este é o primeiro dia das vossas vidas", reforçou.
Os outros três foram condenados a penas de prisão efetiva entre cinco anos e meio e seis anos.
De acordo com a acusação do MP, os arguidos definiram um plano para "controlar a introdução e comercialização de produtos estupefacientes no Porto Santo, vedando o acesso a possíveis vendedores de fora da ilha, tendo cada um dos arguidos um grupo definido de consumidores" das drogas que o grupo vendia (cocaína, heroína, haxixe e anfetaminas).
As detenções e apreensões de droga ocorreram em diferentes momentos, entre os anos 2020 e 2022.
A venda da droga era feita na via pública, em locais previamente combinados, e em espaços comerciais e de diversão noturna da ilha do Porto Santo, segundo a acusação do MP.
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