A Direção e a Presidência do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra apresentou, esta quarta-feira, "um pedido de desculpas público" às pessoas "que se consideram vítimas de comportamentos de assédio ou abuso no contexto de atividades do CES".
O pedido de desculpas surge após a Comissão Independente (CI), constituída pelo CES para "o esclarecimento de situações de assédio e abuso no seio da instituição", ter concluído que as informações reunidas "indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES".
"A Direção do CES declara o seu repúdio e indignação pelas práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores/as do CES, conforme denunciado perante a CI", lê-se numa Carta Aberta da instituição, publicada esta quarta-feira.
"A Direção do CES dirige-se às pessoas que se consideram vítimas de comportamentos de assédio ou abuso no contexto de atividades do CES, tenham ou não testemunhado perante a Comissão Independente, para apresentar um pedido de desculpas público pela experiência pela qual passaram, pelo sofrimento pessoal que daí terá resultado, e pelo silêncio que tiveram de enfrentar no seio do CES", acrescenta.
Na Carta Aberta, o CES afirmou ser certo que "as situações reportadas resultaram de ações individuais", mas também de "falhas institucionais que, na ausência de mecanismos adequados para a prevenção do assédio, permitiram condições para formas de abuso de poder".
Dirigindo-se à restante comunidade do CES, a Direção e a Presidência do Conselho Científico garantiram estar "decididas a tomar todas as iniciativas para que haja consequências destas denúncias e para que as más práticas que foram identificadas não se voltem a repetir no CES".
"O Relatório da Comissão indica recomendações claras sobre as quais iremos refletir coletivamente, de forma amplamente participada, procurando implementar todas aquelas que considerarmos necessárias e adequadas", frisaram, agradecendo a "quem testemunhou perante a Comissão Independente e aos membros da Comissão, pelo trabalho exigente realizado, e pela porta que abriu para que o CES possa reconhecer as suas falhas, apresentar as suas desculpas e procurar formas de renovação que garantam a prevenção de situações futuras de abuso e assédio".
Sublinhe-se que o relatório da Comissão Independente concluiu que "a documentação apresentada e as audições realizadas, tanto de pessoas denunciantes como de pessoas denunciadas, não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência ou não da ocorrência de todas as situações comunicadas".
Ainda assim, "a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES".
Três investigadores denunciaram inicialmente alegados casos
Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de alegado assédio num capítulo do livro intitulado 'Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade', o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam naquela instituição.
Mas "as autoras do artigo do livro não compõem este coletivo de mulheres. Estas são outras nove vítimas", esclareceu a representante legal.
O CES acabou por criar uma Comissão Independente, que iniciou funções a 1 de agosto e que estipulou que as denúncias de alegadas situações de assédio deveriam ser submetidas até 30 de setembro.
De acordo com o coletivo de mulheres, as nove denúncias enviadas à Comissão Independente reportam-se "a situações de assédio ocorridas em atividades, projetos ou grupos de pesquisa dirigidos por Boaventura de Sousa Santos", o que inclui situações de "assédio moral e sexual praticado por este, como também por membros da sua equipa, a quem delegava poderes".
Terão ocorrido "entre 2000 e 2023", e dizem respeito a nove mulheres de Portugal, Brasil, Espanha, México e Peru. Na carta enviada à Lusa, o grupo de mulheres explicou que os relatos apresentados estão, em parte, apoiados "na memória de episódios que marcaram e traumatizaram" as alegadas vítimas.
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