"Em 2023, foram apresentadas um total de 448.199 reclamações no Livro de Reclamações, sendo que desse total houve 212.654 reclamações através do livro eletrónico (mais 7% em relação a 2022) e as restantes 235.545 no livro físico (menos 12%, comparativamente com 2022)", refere a DGC em comunicado.
De acordo com a DGC, as entidades que receberam e analisaram o maior número de reclamações -- tanto no formato eletrónico, como no físico -- foram a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE, 173.914 reclamações), a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom, 103.725) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS, 35.908).
Por formato, a Anacom lidera nas reclamações no digital, com 67.041, seguindo-se ASAE (53.914) e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com 21.458 queixas.
No formato físico, a ASAE recebeu 120.000 reclamações em 2024, a Anacom 36.684 e a ERS 30.452.
A DGC detalha que as comunicações eletrónicas são o setor mais reclamado nas queixas apresentadas à Anacom, "sendo os principais motivos das mesmas a faturação e contratação de serviços, bem como a assistência técnica".
Por sua vez, à ASAE são dominantes a queixas nos setores da comercialização e montagem de equipamentos elétricos, hipermercados e pronto-a-vestir, "tendo como principais motivos as transações e encomendas, o atendimento, a qualidade do serviço, assim como os preços e campanhas de publicidade".
As unidades de cuidados de saúde, as unidades de saúde dentária e os meios complementares de diagnóstico são os setores mais reclamados à ERS, com a faturação excessiva, adequação e pertinência dos cuidados de saúde e informação prévia sobre custos, comparticipações e coberturas aplicáveis como os principais motivos.
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