Um ativista suspeito de ter hasteado a bandeira da Palestina na Câmara Municipal de Lisboa e pintado a fachada do edifício com tinta vermelha foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes: um de introdução em lugar vedado ao público e outro de dano qualificado.
"O Ministério Público proferiu despacho final de acusação, em processo abreviado, contra um arguido pela prática de um crime de introdução em lugar vedado ao público e de um crime de dano qualificado", indicou a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, em comunicado primeiramente noticiado pelo Jornal de Notícias, acrescentando que os factos ocorreram no dia 22 de dezembro de 2023, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa.
De acordo com a acusação, citada na nota, o "arguido escalou a parede daquele edifício, conseguiu introduzir-se na varanda e procedeu à retirada da bandeira nacional e à colocação da bandeira da Palestina".
Depois, "colocou ainda na referida varanda uma faixa branca com os dizeres 'Palestina Livre', pintados com tinta vermelha" e "posteriormente, atirou, por diversas vezes, tinta vermelha para a fachada principal do edifício dos Paços do Concelho".
No total, o arguido causou danos ao município de Lisboa que ascendem a 3.580 euros.
Na altura, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, o Coletivo de Libertação da Palestina indicou que a ação teve o objetivo de denunciar o "apoio incondicional de Carlos Moedas a um projeto colonial que, há mais de 75 anos, tem por base a limpeza étnica do povo palestiniano".
"As posições e ações do presidente da CML tornam-no e à autarquia cúmplices do genocídio que, há mais de dois meses, o regime israelita leva a cabo na Palestina. Só desde o passado 7 de outubro, mais de 20 mil pessoas palestinianas foram mortas pelo exército sionista, quase 2 milhões ficaram deslocadas, numa clara continuação da 'Nakba' (catástrofe, em árabe)", apontaram.
Já o presidente de autarquia, Carlos Moedas, manifestou "profundo repúdio contra o atentado levado a cabo a um património classificado e único" da capital portuguesa. "O que aconteceu esta madrugada na Casa da República e de todos nós é mais do que um ato selvagem e bárbaro. É a vandalização de princípios da democracia no seu estado mais puro", acrescentou.
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