A 209.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorreu entre 8 e 10 de abril, em Fátima, já terminou e aprovou "de forma unânime", a atribuição de compensações financeiras, "com caráter supletivo", a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.
Para este efeito, aprovou a criação de um fundo, "com contributo solidário de todas as dioceses", para compensar financeiramente as vítimas de abusos.
O anúncio foi feito pela própria Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, esta quinta-feira.
Para dar seguimento a este processo, a assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira "deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024".
Os montantes das compensações a atribuir serão determinados posteriormente por uma comissão de avaliação.
Foi também decidida a criação de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses.
"Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema", lê-se na mesma nota.
Nos últimos dias, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, disse que 20 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.
Este organismo, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas --, adiantou ter "realizado um total de 56 atendimentos" e que estão "mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril".
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