"Todas as viagens [que constam da acusação] foram feitas ao serviço da câmara ou com a sua permissão", afirmou o arguido, depois de começar o depoimento a dizer estar com uma "ligeira perda de memória" devido à covid-19.

O arguido, eleito pelo PS, está acusado de ter usado entre julho de 2018 e agosto de 2019 (anterior mandato autárquico) uma viatura municipal em viagens pessoais, fora do exercício de funções públicas, nomeadamente em fins de semana, feriados e férias pessoais, fazendo-se transportar a si e outras pessoas, entre os quais, os familiares.

Ainda de acordo com a acusação, o arguido terá usado o dispositivo Via Verde adstrito à viatura, abastecendo o veículo com o cartão Galp frota, ambos titulados pela autarquia, imputando a esta os custos das portagens e abastecimentos associados às descritas deslocações, no valor global de 664,40 euros.

Confrontado com estes dados pelo coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto, onde começou hoje a ser julgado pelo crime de peculato, António Correia Pinto explicou que, à data, tinha o pelouro do Ambiente, o que motivou deslocações ao Algarve, Nazaré, Setúbal e Gerês com o carro municipal e que lhe estava atribuído para "ver e recolher ideias de projetos" que estavam a ser implementados nesses locais em termos de orla costeira, passadiços, causa animal, recolha de resíduos e conservação da natureza e do espaço público para, posteriormente, replicar em Matosinhos.

"É uma prática generalizada utilizar estratégias de procura de conhecimento junto de outras autarquias", justificou.

Questionado sobre se nessas deslocações contactou com vereadores das câmaras das localidades que visitou, o vereador disse que sim, mas que não lhes pediu o seu "depoimento por pudor".

Já quanto à acusação de que nessas deslocações, nomeadamente àquelas feitas ao Algarve nos meses de julho e agosto, levou consigo a mulher, filhas e netas, Correia Pinto garantiu que essas nunca foram com ele no carro, indo e regressando em meios próprios.

Além disso, o vereador contou que, nessas deslocações em concreto, ficou alojado, juntamente com a família, num apartamento emprestado por um familiar, poupando, desta forma, "muito dinheiro à Câmara de Matosinhos".

O objetivo era, segundo o seu depoimento, "juntar o útil ao agradável" e poder estar a trabalhar ao mesmo tempo que usufruía da companhia da família.

Quando interrogado por uma ida ao Gerês num fim de semana, o vereador, que atualmente já não tem o pelouro do Ambiente, esclareceu que foi ver como estava a ser feita a limpeza de uma mata para retirar ideias para proceder à limpeza do Monte de São Brás.

O vereador acrescentou ainda que foi a um fim de semana porque durante a semana não tinha disponibilidade de agenda.

Já sobre uma viagem de quatro dias, que englobou um fim de semana e dois dias úteis, à Nazaré em março de 2019, António Correia Pinto argumentou que a mesma serviu para observar a requalificação da marginal.

Contudo, e depois de ter sido confrontado por um dos magistrados com o facto de nesses dias serem os desfiles de Carnaval, Correia Pinto sublinhou que conseguiu, apesar disso, "ver uma parte da marginal onde os corsos não passavam".

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