Eleições na Madeira. Tribunal admitiu definitivamente as 14 candidaturas

As 14 candidaturas às eleições regionais antecipadas de 26 de maio na Madeira foram todas definitivamente validadas pelo Tribunal do Funchal, decorrido o prazo de verificação da regularidade dos processos, que termina hoje, indicou o juiz presidente da comarca.

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Lusa
02/05/2024 16:12 ‧ 02/05/2024 por Lusa

Política

Madeira

"Não houve qualquer reclamação por parte dos partidos. As listas admitidas mantiveram-se e já foram comunicadas oficialmente", disse à agência Lusa Filipe Câmara.

Em 22 de abril, o Tribunal do Funchal proferiu despacho a admitir as 14 candidaturas, depois de as irregularidades detetadas nas listas terem sido corrigidas, ao que se seguiu um prazo de dois dias para reclamações por parte dos partidos e dos mandatários.

De acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as listas definitivas seriam conhecidas entre 22 de abril e 02 de maio, após decorrido o prazo de verificação da regularidade dos processos e possíveis retificações.

As 14 candidaturas às eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira correspondem a 13 partidos isolados e a uma coligação de dois partidos.

O sorteio da ordem no boletim de voto colocou o ADN em primeiro lugar e o JPP em último.

À Alternativa Democrática Nacional (ADN) seguem-se, no boletim de voto, Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU -- Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS -- Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terra (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).

O recenseamento eleitoral na Região Autónoma da Madeira está suspenso desde 28 de março e até ao dia das eleições.

A campanha eleitoral irá decorrer entre 12 e 24 de maio.

As antecipadas de 26 de maio ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Posteriormente, Miguel Albuquerque apresentou a demissão, o que levou à queda do executivo.

As anteriores regionais realizaram-se em 24 de setembro, tendo concorrido duas coligações - PSD/CDS-PP e CDU (PCP/PEV) -- e outros 11 partidos: PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PAN, Livre e IL.

Em setembro, dos 253.877 eleitores inscritos para a eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (num círculo único), houve 135.446 votantes (53,35%) e a taxa de abstenção foi de 46,65%, de acordo com o mapa oficial com os resultados publicado em Diário da República.

Entre os 47 mandatos atribuídos, a coligação PSD/CDS-PP conseguiu 23 deputados (20 social-democratas e três centristas), o PS elegeu 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN e o BE elegeram um deputado cada.

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