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Carlos Moedas assume pasta da Cultura na Câmara de Lisboa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, "vai assumir a pasta da Cultura", depois da suspensão do mandato do vereador Diogo Moura, que será substituído por Joana Oliveira Costa, ainda sem pelouros, segundo fonte da autarquia.

Carlos Moedas assume pasta da Cultura na Câmara de Lisboa
Notícias ao Minuto

16:18 - 15/05/24 por Lusa

País Lisboa

A fonte do município adiantou hoje à Lusa que a tomada de posse decorre na quinta-feira e que os pelouros da autarca, vereadora em regime de substituição desde 2021, serão tornados públicos "oportunamente".

O número de mulheres com pelouros na autarquia passa, assim, a quatro, enquanto ficam três homens com a gestão de pastas.

Joana Oliveira Costa, do CDS, é vice-presidente da Comissão Política Concelhia de Lisboa do partido, desde 2022, e aluna da licenciatura em Direito na Universidade Católica de Lisboa.

A jovem, vogal da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, desde 2023, foi cofundadora do "Politicamente Correto", um projeto de literacia política apresentado como apartidário e independente.

O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML), também do CDS, suspendeu o mandato na semana passada, a pedido do presidente da autarquia, dias depois de ter sido formalmente acusado pelo Ministério Público do crime de fraude em duas eleições internas dos democratas-cristãos.

Numa declaração escrita enviada à Lusa no domingo, Carlos Moedas revelou que pediu a Diogo Moura "que suspendesse o seu mandato, pedido a que o próprio acedeu de imediato".

O social-democrata explicou que, "apesar de as alegações que lhe são imputadas não se reportarem ao mandando enquanto vereador", considerou "não haver condições para o vereador continuar a desenvolver o seu trabalho em prol dos lisboetas".

O autarca louvou "o excelente trabalho, empenho e dedicação" de Diogo Moura ao longo dos últimos dois anos e meio como vereador, "em áreas como a Inovação, Economia e Cultura" (entre os seus pelouros estavam também a Relação com as Juntas de Freguesia, o Espaço Público, os Abastecimentos e Mercados, o Programa "Lojas com História" ou o Orçamento Participativo).

Também numa nota escrita enviada à Lusa, igualmente no domingo, Diogo Moura referiu que o presidente da Câmara de Lisboa lhe pediu que suspendesse o mandato de vereador da Cultura "para evitar os ataques que a oposição está a dirigir ao executivo" da capital.

O democrata-cristão referiu que este processo "nada tem a ver" com as suas funções de autarca, "nem com decisões camarárias".

"O referido processo não só é exterior à CML -- trata-se de atos partidários -, como reporta a um tempo bem anterior ao atual mandato municipal. Não fui pronunciado, julgado ou condenado. A natureza do processo é a de um ataque pessoal sem fundamento", defendeu, alegando estar "absolutamente inocente" e garantindo que irá prová-lo.

O Ministério Público acusou Diogo Moura, que é também vice-presidente do CDS-PP, de "dois crimes de fraude em eleições, agravados", por ter alegadamente procurado manipular os votos de militantes em dois atos eleitorais (2019 e 2021), noticiou na quinta-feira a CNN Portugal.

De acordo com o canal de televisão, Diogo Moura "sabia que uma secretária da distrital de Lisboa estava na mesa de voto e enviou várias mensagens à mesma a pedir-lhe que introduzisse nas urnas votos de militantes que não se apresentassem na mesa de voto".

No entanto, de acordo com a CNN Portugal, "a secretária da distrital nunca acedeu aos pedidos" e o caso acabou por ser denunciado e investigado pela PSP.

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