O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, esta segunda-feira, que o tema da regionalização é algo que pode ainda vir a ser discutido nesta legislatura, sublinhando que o foco agora são os fundos europeus.
Confrontando com o tema não ser uma prioridade deste Executivo, dado que o primeiro-ministro, Luís Montenegro já o deixou claro, Marcelo afirmou: "Entendi desta forma: há o PRR, que tem de ser excetuado e tempo recorde. Há Portugal 2030, também executado em tempo muito rápido. Isso implica que valeu a pena ter o Orçamento de Estado aprovado para este ano. Mas implica também que o OE para o ano que vem possa, na altura devida, ser ponderado e ser aprovado. Isso é muito prioritário".
O chefe de Estado acrescentou ainda que também as eleições autárquicas têm o seu 'peso' neste 'empurrão'. "Num ano de eleições locais, estar a encavalitar em cima de eleições municipais um debate específico sobre regionalização - e um voto, por causa do referendo... Parece sensato não perder a prioridade e foco nos fundos europeus em 2024 e 2025. Não quer dizer que na legislatura do atual Governo, não quer dizer que não possa haver debate e eventualmente ponderação da regionalização. Mas já é fora do meu mandato presidencial".
As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa foram feitas em Coimbra, onde se assinalam os 40 anso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Em declarações aos jornalistas, Marcelo falou sobre o desbloqueio dos fundos europeus.
"A tranche estava em suspenso há cerca de cinco meses porque havia alguns pontos que havia alguns pontos que eram precisos ser preenchidos", explicou, acrescentando que agora estava "preenchidos todos os requisitos para o último desembolso - que devia haver no final do ano passado. Pode ocorrer agora o mais rápido possível". Marcelo salientou que para já se trata de 713 milhões de euros, o que "abre a perspectiva para avanços para outros desembolsos no futuro".
Questionado sobre a polémica com o Presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, Marcelo reiterou que "não iria dizer nada". Os jornalistas insistiram ainda com o chefe de Estado sobre se considerar os orientais lentos não poderia ser interpretado como uma forma de racismo. "Não me vou pronunciar", atirou.
Também o primeiro ministro, Luís Montenegro, esteve presente no encontro da ANMP, defendendo uma utilização mais eficiente dos fundos europeus, incluindo das verbas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Montenegro defende "utilização eficiente" dos fundos europeus
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje em Coimbra uma utilização mais eficiente dos fundos europeus, incluindo das verbas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Lusa | 14:13 - 20/05/2024"Temos de ser ainda mais rigorosos e eficientes na utilização destes recursos", disse o chefe de Governo. Os apoios a Portugal por parte da União Europeia (UE) "devem ser aproveitados" de acordo com "uma utilização criteriosa", enquanto "instrumento da economia" para desenvolver o país, criar riqueza e emprego, preconizou.
[Notícia atualizada às 15h47]
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