"Eu já sabia dessa notícia muito recente e penso que é um problema que é um compromisso eleitoral e que os professores merecem, e é pacificador para o próximo ano letivo", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, em Lisboa.
O chefe de Estado foi questionado sobre o facto de a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo terem alcançado hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a 'Troika', que será devolvido ao longo de quatro anos.
Interrogado sobre se está preocupado com o início do próximo ano letivo, o Presidente da República respondeu que não.
"Não estou preocupado mas penso que é importante a resolução dessa questão, e quanto mais depressa melhor, porque depois há outras tarefas para o Governo", acrescentou.
De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.
"Com uma duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado", sublinhou Pedro Barreiros, isto porque o processo arranca em 01 de setembro de 2024 e ficará concluído em 01 de julho de 2027.
Depois da reunião com a FNE, que se prolongou durante mais de três horas, o MECI vai ainda receber, da parte da tarde, a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop.
O último dia de reuniões termina com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cuja reunião está agendada para as 17:30.
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