No relatório de atividades que foi entregue na terça-feira ao Ministério da Saúde pelo diretor executivo Fernando Araújo, que se demitiu no final de abril, a equipa demissionária considera de forma perentória: "A Operação Nascer em Segurança no SNS revelou-se segura".

"Importa referir que, apesar dos encerramentos dos serviços de urgência de Ginecologia/Obstetrícia/Blocos de partos, houve um aumento do número total de partos no SNS no ano de 2023", lê-se no documento.

Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatística, a equipa que agora sai de funções destaca a diminuição da mortalidade infantil no país, de 2,6 para 2,5 óbitos de crianças com menos de um ano de idade por cada 1.000 nados-vivos, no ano de 2023, o que reforça, considera a equipa demissionária, "a segurança e qualidade da resposta às grávidas e recém-nascidos em Portugal".

Neste capítulo, a DE-SNS lembra a carência de médicos destas especialidades, algo que "se verifica a nível internacional, à qual Portugal não é imune" e alerta para as previsões da Organização Mundial de Saúde, segundo as quais esta dificuldade se irá manter a médio prazo.

A operação 'Nascer em Segurança no SNS' foi implementada no final do mês de dezembro de 2022, durante todo o ano de 2023, e nos primeiros cinco meses de 2024.

Em causa está a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência.

A DE-SNS garante que com este plano tem sido assegurada "proximidade, com qualidade e segurança".

"Apesar de diversos desafios, a rede do SNS operou de forma eficaz, estabelecendo soluções com segurança e qualidade: todas as grávidas foram prontamente atendidas, os partos mais complexos foram realizados dentro do SNS e, salvo raras exceções devido a constrangimentos na utilização do sistema, a abordagem foi sempre próxima e segura. Nenhuma grávida ficou sem uma resposta, e todas grávidas de elevado risco, foram atendidas no SNS", lê-se num documento de mais de 600 páginas.

No mesmo relatório a DE-SNS demissionária recorda a decisão de manter, na globalidade, até 31 de maio, o esquema de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetricia que vigorou até ao primeiro trimestre do ano.

"Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da DE-SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de maio, com exceção de alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento", é referido.

Fernando Araújo anunciou a sua demissão, em conjunto com a sua equipa, a 23 de abril, alegando não querer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

Um dia depois, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou a demissão salientando que a cessação de mandato seria efetivada com a entrega de um relatório, documento que foi entregue na terça-feira, antes do final do prazo de 60 dias anunciado.

Neste relatório, a equipa demissionária também faz um apanhado das alterações levadas a cabo nas urgências, considerando que o último inverno foi "o mais complicado de gerir" dos últimos 40 anos, mas as respostas foram "favoráveis".

Numa parte dedicada ao plano de contingência para os serviços de urgência, a equipa demissionária lembra a escassez de recursos humanos na área da saúde, o recurso excessivo pelos portugueses a cuidados de saúde em contexto de urgência hospitalar e a elevada dependência histórica do recurso a trabalho extraordinário, por parte dos profissionais de saúde.

"E se os resultados foram favoráveis, pois existiu sempre resposta para os doentes, de acordo com a sua gravidade, localização geográfica e exigência das várias especialidades, tal deveu-se ao esforço de muitos profissionais e de dirigentes das várias instituições da saúde, ao SNS 24, à capacidade do CODU-INEM, ao trabalho incansável das corporações de bombeiros, e à gestão sempre presente da DE-SNS, no sentido de dotar coerência nas respostas e solidez nas decisões", lê-se no documento.

Já no que diz respeito às urgências pediátricas, aparece especial referência ao projeto-piloto que culminou na criação de uma urgência de pediatria referenciada nos concelhos da Amadora e de Sintra.

"Constatou-se que aumentou a consistência no acesso e na capacidade de receção de utentes referenciadas pelo SNS24 e INEM, melhorando a satisfação das utentes e dos profissionais. Nesse sentido, estava planeado com várias instituições a sua implementação deste modelo, a partir de maio de 2024, nas regiões do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo", revela a DE-SNS.

A direção executiva iniciou a sua atividade em 01 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do SNS proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.

O Ministério da Saúde anunciou hoje que escolheu o médico António Gandra d'Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do SNS e adiantou que o tenente-coronel tem uma vasta experiência em emergência médica.

[Notícia atualizada às 16h55]

Leia Também: Financiamento das ULS? Modelo tem "limitações" e precisa de ser ajustado