Comissões de Proteção acompanharam quase 80 mil crianças em 2023

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam quase 80 mil crianças em 2023, mais 6,7% do que em 2022, tendo recebido perto de 55 mil comunicações de perigo, a maioria por negligência e violência doméstica.

22/05/2024 17:06 ‧ 22/05/2024 por Lusa

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Os dados fazem parte do mais recente relatório anual de Avaliação da Atividade das CPCJ, relativo a 2023, que vai ser apresentado hoje, no encontro anual das CPCJ, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), que decorre entre os dias 22 e 24, na Covilhã.

As CPCJ acompanharam 79.511 crianças e jovens, o que corresponde a um aumento de 6,7% face ao ano anterior, tendo as 309 comissões espalhadas pelo país movimentado 84.196 processos de promoção e proteção, mais 7,7% do que em 2022, o que demonstra uma "tendência crescente verificada desde 2020".

A Comissão Nacional explica que a estes mais de 84 mil processos é preciso retirar 4.685 processos de promoção e proteção por razões de duplicação processual. A CNPDPCJ acrescenta que entre os 84.196 processos movimentados, 32.432 transitaram de 2022 e os restantes 51.764 foram iniciados em 2023, entre 42.622 novos e 9.142 reabertos.

Relativamente às comunicações de perigo, as CPCJ receberam 54.746, salientando que "cada criança pode ter comunicada mais do que uma situação de perigo", o que faz com que "o número de comunicações [seja] superior ao número de processos que iniciaram o ano".

Segundo o relatório, este valor representa um aumento de 10,5% face a 2022, apontando que as categorias mais representadas são a negligência e a violência doméstica.

Por causa de situações de negligência, as CPCJ receberam 17.632 comunicações de perigo, enquanto por causa de violência doméstica foram 17.001.

Houve também 10.370 comunicações por comportamentos de perigo na infância e juventude, 2.859 por situações de maus tratos físicos, 1.262 por abusos sexuais, mas também 533 situações de abandono ou 20 casos de crianças provenientes de conflito armado.

"O escalão etário onde se registam mais comunicações está compreendido entre os 15 e os 18 anos (26,8%), seguindo-se o escalão dos 11 aos 14 anos (com 25,7% das comunicações). Em terceiro lugar, o grupo dos zero aos cinco anos representa 23,5% das comunicações", lê-se no relatório.

Acrescenta que a distribuição entre rapazes e raparigas é relativamente homogénea (53,54% rapazes e 46,46% raparigas).

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