O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a "distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas do ensino básico e secundário e nos centros de saúde", já a partir do próximo ano letivo, numa medida que pode "abranger até 120 mil pessoas".
Em comunicado, emitido após a reunião do Executivo liderado por Luís Montenegro, pode ler-se que "a medida não excluirá ninguém com base nos rendimentos ou noutros critérios".
"A estimativa de 120.000 pessoas abrangidas tem por base as mulheres que auferem rendimento social de inserção e as raparigas com ação social escolar, ainda que outras pessoas possam aceder aos produtos", é ainda esclarecido.
A medida, que "entra em vigor em 1 de setembro", terá um "impacto financeiro em 2024 de 3,4 milhões de euros e em 2025 de 10,1 milhões de euros", contabilizou o Governo.
No 'briefing' que seguiu a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, considerou que esta medida é "da mais elementar justiça social".
Governo aprova alargamento do programa Cuida-te+ até aos 30 anos
O Governo aprovou hoje o alargamento do programa Cuida-te+ para jovens até 30 anos, reforçando o número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros.
Lusa | 14:42 - 23/05/2024O Governo aprovou também esta quinta-feira o alargamento do programa Cuida-te+ para jovens até 30 anos, reforçando o número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros.
"Vamos reforçar o programa Cuida-te+ que é um programa que atualmente existe para jovens até aos 25 anos, que existe dentro do Instituto Português do Desporto e da Juventude, o que nós vamos fazer é alargar até aos 30 anos, reforçando o número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros", adiantou ainda a ministra.
Margarida Balseiro Lopes salientou a importância de encontrar uma solução para os jovens "em matéria de saúde mental", deixando claro que nenhuma das novas medidas pretende substituir a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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