O juiz conselheiro João Cura Mariano vai tomar posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia dia 4 de junho.
De acordo com uma nota do gabinete de imprensa do STJ, a cerimónia vai decorrer pelas 15h30, no Salão Nobre deste tribunal.
Recorde-se que João Cura Mariano foi eleito pelos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, no passado dia 15 de maio, para um mandato de cinco anos.
O magistrado obteve 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos Na segunda volta registaram-se ainda quatro votos em branco num universo de 63 juízes conselheiros votantes.
Na carta de manifestação de disponibilidade de Cura Mariano aos seus colegas, o magistrado realçou a "importância desta eleição" e lembrou os alertas do atual presidente, o juiz conselheiro Henrique Araújo, salientando a necessidade de "estabelecer um diálogo intenso e construtivo com os demais órgãos de soberania".
"Numa sociedade complexa, em crise crónica e vivendo ao ritmo da incerteza, impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade, funcionando como uma força tranquila no necessário equilíbrio dos poderes de um Estado de direito democrático. E o Supremo Tribunal de Justiça ocupa uma posição liderante na Justiça Portuguesa", afirmou.
Cura Mariano defendeu ainda na sua carta que as leis judiciárias e do processo não acompanharam as medidas exigidas por Henrique Araújo "como a consagração da autonomia financeira dos tribunais, a alteração das regras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, a revisão do sistema de recursos, ou o reforço dos serviços de assessoria aos juízes", sublinhando ser essencial "uma intervenção dos poderes legislativo e executivo".
O novo presidente do STJ -- quarta figura do Estado - foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou ainda o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou funções na magistratura judicial em 1986. Sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.
Como o mandato de presidente do STJ é de cinco anos, o juiz conselheiro agora eleito também não poderá cumprir o seu mandato até ao fim.
Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
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