POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ex-autarcas de Lordosa em Viseu condenados por crime de peculato
Três antigos autarcas da freguesia de Lordosa, em Viseu, foram hoje condenados, pelo Tribunal de Viseu, por crime de peculato a quase cinco anos de prisão, com pena suspensa sujeita ao pagamento das quantias de que se apropriaram.
© Shutterstock
País Justiça
Os antigos presidentes, secretário e tesoureiro da Junta de Freguesia de Lordosa, no concelho de Viseu, foram condenados a quatro anos e seis meses e a 40 dias de multa, 10 euros por dia, o presidente, e oito euros por dia, os outros dois ex-autarcas.
"O Tribunal resolveu suspender a execução da pena pelo período de cinco anos na condição dos arguidos ficarem sujeitos a fazerem prova do pagamento, ou seja, está condicionada ao pagamento das quantias de que se apropriaram", disse a juíza.
O ex-presidente da Junta Carlos Manuel Correia "deve comprovar anualmente o pagamento mínimo de sete mil euros" e os antigos secretário e tesoureiro, António Manuel Carvalho e José Aníbal Almeida, respetivamente, "o valor mínimo de 5,4 mil euros" anuais, especificou a magistrada judicial.
Da acusação do Ministério Público, o Tribunal deu como provado que os antigos autarcas receberam quantias de forma indevida, já que não justificaram as despesas de representação e ajudas de custo ao longo de três mandatos, de 2013 a 2021.
Isto, porque, sendo Lordosa uma freguesia de escalão A, com menos de cinco mil eleitores, os autarcas devem exercer funções em regime de não permanência e os rendimentos e subsídios que auferiam diziam respeito ao regime de meio tempo.
A juíza lembrou que, para isso, o presidente tinha de ter apresentado a proposta para aprovação na Assembleia de Freguesia, o que não aconteceu até ter sido interpelado por uma deputada, que pediu esclarecimentos sobre os rendimentos do executivo.
Assim, o antigo presidente recebeu indevidamente mais de 35 mil euros e os então tesoureiro e secretário mais de 27 mil euros.
Leia Também: 10 de Junho. Marcelo condecora três personalidades e uma associação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Euro'2024
Alan Shearer só vê uma "equipa extraordinária" no Euro'2024: "O resto..."
-
2
economia Euromilhões
Euromilhões vem para Portugal. Quanto arrecadará o Estado e como é pago?
-
3
lifestyle Alimentação
Se quer reduzir o apetite, nada melhor do que apostar nestes alimentos
-
4
-
5
desporto Euro'2024
França empata, sai do estádio... e deixa um jogador para trás
-
6
auto Aston Martin
Aston Martin apresenta o Valiant. Carro foi um pedido expresso de Alonso
-
7
pais Vila Nova de Milfontes
Dois feridos graves em explosão em habitação em Vila Nova de Milfontes
-
8
desporto Euro'2024
Travão na euforia. Portugal tomba no fecho da fase de grupos do Euro'2024
-
9
lifestyle Signos
-
10
mundo Terra do Fogo
Temperaturas (muito) baixas congelaram ondas do mar na Argentina. Veja
