Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, com quase mil páginas, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, estão também acusados neste processo o advogado João Lopes, Luísa Aparício, à data dos factos dirigia a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara de Gaia, distrito do Porto, um economista espanhol e 10 sociedades, a maioria pertencente ao Grupo Fortera, com capitais israelitas e ligado aos negócios e à promoção imobiliária.
A Operação Babel centra-se na suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
A investigação sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.
O antigo autarca de Gaia, que vai continuar em prisão preventiva, está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, de quatro crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes, um de branqueamento e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O empresário ligado ao ramo imobiliário Paulo Malafaia, que também vai permanecer sujeito à medida de coação mais gravosa, está acusado de três crimes de corrupção ativa, de três crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O MP acusou Elad Dror de cinco crimes de corrupção ativa, de quatro de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O advogado João Lopes, considerado pela investigação a pessoa que fazia a ponte entre os arguidos Paulo Malafaia e Elad Dror e Patrocínio Azevedo, e que, alegadamente, entregava dinheiro e bens ao antigo autarca de Vila Nova de Gaia para que este decidisse em favor dos interesses urbanísticos dos primeiros, está acusado de quatro crimes de corrupção passiva.
Está anda acusado de três crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, de dois crimes de branqueamento, um de tráfico de influências, um de abuso de poderes e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
A arguida Luísa Aparício, que dirigiu a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente entre 08 de junho de 2015 e 03 de outubro de 2022, está acusada de um crime de corrupção passiva e outro de prevaricação.
As 10 sociedades, quase todas ligadas ao ramo imobiliário e a maioria pertencente ao Grupo Fortera, à data dos factos gerido pelo seu fundador Elad Dror, estão acusadas de vários crimes de corrupção ativa, de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de participação económica em negócio.
Jordi Vilanova Busquets, economista, de nacionalidade espanhola e com interesses imobiliários comuns aos restantes arguidos, está acusado de um crime de corrupção ativa e outro de prevaricação.
[Notícia atualizada às 18h22]
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