As eleições europeias decorrem domingo em Portugal e os eleitores vão poder dirigir-se a qualquer mesa de voto no país ou no estrangeiro para escolher os 21 eurodeputados portugueses.
Estas eleições ocorrem de cinco em cinco anos e, nos 27 estados-membros da UE, vão realizar-se entre os dias 06 e 09 de junho.
Aqui ficam algumas perguntas e respostas sobre este ato eleitoral:
- Quantos eurodeputados portugueses serão eleitos?
Serão eleitos 21 eurodeputados nacionais de um total de 720.
- Quantos eleitores pode votar nestas eleições?
Nas eleições de domingo podem votar em Portugal 10.830.572 - 10.819.317 cidadãos nacionais e 11.255 cidadãos estrangeiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
- E no estrangeiro quantos são?
No estrangeiro estão inscritos cerca de 1,5 milhões de eleitores portugueses, dos quais pouco mais de 900 mil vão votar dentro da Europa e 643 mil estão inscritos fora do continente europeu.
- Que forças políticas nacionais concorrem às eleições europeias?
Concorrem às eleições para o Parlamento Europeu de 09 de junho 17 partidos e coligações, o mesmo número que em 2019: Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, CDU (coligação PCP/PEV/ID), Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.
- Quem pode votar?
Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional, bem como os cidadãos portugueses, maiores de idade, recenseados em Portugal e residentes fora do território nacional, que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia.
Podem também votar os cidadãos da União Europeia, não nacionais, recenseados em Portugal, que optem por votar nos deputados portugueses para o Parlamento Europeu e ainda os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).
Quem faça 18 anos até ao dia da eleição pode votar.
- Quantas pessoas fizeram o seu voto antecipado em Portugal?
Os eleitores recenseados em território nacional tinham a possibilidade de votar antecipadamente em mobilidade no domingo em 02 de junho, uma semana antes das eleições, num local por si escolhido, o que inclui qualquer município do continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Segundo o MAI, quase 90% dos 252.209 eleitores inscritos para o voto antecipado exerceram o seu direito. O número de eleitores que votaram no domingo fixou-se em 225.039, correspondendo a 89% dos 252.209 inscritos,
Também puderam votar antecipadamente presos e doentes internados, cujos votos foram recolhidos pelo presidente da câmara municipal entre 27 e 30 de maio.
- É verdade que as eleições europeias em Portugal registam altos níveis de abstenção?
Sim. Em 1987, nas primeiras eleições europeias nas quais Portugal participou já como estado-membro, a abstenção foi de apenas 27,58%, tendo aumentado para 48,9% apenas dois anos depois.
A partir de 1994, a taxa de abstenção nas eleições europeias foi sempre superior a 50%: nesse ano ficou nos 64,46%, em 1999 desceu para 60% mas em 2004 voltou a subir para os 61,2%. Em 2009 a abstenção foi de 63,23% e em 2014, 66,16%.
A abstenção nas europeias em Portugal atingiu um máximo histórico em 2019, nas quais 69,27% dos eleitores portugueses não votaram.
- Quais são os temas que mais preocupam os cidadãos europeus? E em concreto os portugueses?
De acordo com os dados do mais recente Eurobarómetro, divulgado em abril, 33% dos cidadãos europeus elegeram a luta contra a pobreza e a exclusão social, bem como o apoio à saúde pública (32%) como principais tópicos que gostavam de ver discutidos na campanha eleitoral.
O apoio à economia e à criação de novos empregos, bem como a defesa e a segurança da UE ficaram ambos em terceiro lugar, com 31%.
Estes três tópicos coincidem com os interesses mais manifestados também pelos portugueses.
Cerca de 25% dos cidadãos portugueses inquiridos apontaram a defesa e segurança da União Europeia como tema que querem ver debatido na campanha e 22% votaram no tópico "autonomia da UE nos domínios da indústria e da energia".
Dos inquiridos portugueses, 17% priorizaram o debate sobre medidas de combate às alterações climáticas, 11% querem ver debatida a política agrícola e apenas 8% manifestaram preocupação com as migrações e asilo.
- Nas eleições de 2019 como foram os resultados?
Nas eleições europeias de 2019 o PS venceu com 33,38% dos votos, conquistando 9 lugares no Parlamento Europeu. O PSD ficou em segundo, com 21,94% dos votos e seis eurodeputados, seguindo-se o BE, com dois (9,82%).
A coligação CDU (PCP/PEV/ID) também conquistou dois lugares no Parlamento Europeu e o CDS-PP e o PAN elegeram um eurodeputado cada.
Fontes: CNE, 'site' oficial do Parlamento Europeu, Eurocid, Eurobarómetro, Tribunal Constitucional, legislação eleitoral
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